OAB-SP critica declaração de Lula sobre advogados criminalistas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) manifestou forte repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que advogados criminalistas “defendem bandido” e não sabem defender inocentes. Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (31), a entidade classificou a fala como um “preconceito inaceitável” contra a advocacia criminal, alertando que tal estigma contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito.
As declarações do presidente ocorreram durante sua participação no podcast Inteligência Ltda., onde ele relatou sua experiência pessoal durante a prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no período de 2018 a 2019. Na ocasião, Lula foi defendido por Cristiano Zanin, que atualmente ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula explicou que, por ter convicção em sua inocência, optou por não contratar um advogado criminalista, temendo que isso pudesse prejudicar sua defesa. Ele mencionou a pressão sofrida por ter escolhido Zanin, que não era criminalista na época, e a crença de que sua defesa seria comprometida por essa escolha. “Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que o criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci, com muita teimosia”, declarou o presidente.
Preocupação com a origem da declaração
A OAB-SP ressaltou que a gravidade da declaração é amplificada pelo fato de ter sido proferida pelo chefe do Poder Executivo. A entidade enfatizou que a função do advogado criminalista não é defender o crime, mas sim garantir a observância da Constituição Federal, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Estes princípios, segundo a OAB-SP, são direitos fundamentais assegurados a todos os cidadãos brasileiros, independentemente das acusações que enfrentam.
A Ordem argumenta que reforçar estereótipos negativos sobre a advocacia criminal pode levar a uma percepção equivocada por parte da população sobre o papel essencial desses profissionais no sistema de justiça. A entidade defende que a atuação dos advogados criminalistas é crucial para a proteção dos direitos individuais e para o equilíbrio democrático, assegurando que mesmo aqueles acusados de crimes tenham suas garantias constitucionais respeitadas durante todo o processo legal.
