Defesa de Bolsonaro sob escrutínio do STF por divulgação de carta
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quarta-feira (15) para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) no último sábado (11). A solicitação de esclarecimentos partiu do ministro Alexandre de Moraes, que busca verificar se o ex-presidente tinha conhecimento prévio da divulgação do documento nas redes sociais e se tal ato violou as medidas cautelares impostas a ele, que o impedem de utilizar plataformas digitais, inclusive por meio de terceiros.
As informações foram apuradas com base em reportagens divulgadas pelo G1 e pelo UOL.
Proibição de visita e envio à Procuradoria Eleitoral
Paralelamente, Flávio Bolsonaro permanece proibido de visitar o pai por um período de 90 dias. Segundo Alexandre de Moraes, o senador agiu como intermediário na divulgação da mensagem ao transmiti-la em suas redes sociais. O ministro determinou ainda o envio da decisão e dos vídeos relacionados à Procuradoria-Geral Eleitoral, que avaliará a adoção de medidas cabíveis.
Possível propaganda eleitoral antecipada e reincidência
Na decisão, Moraes aponta que o vídeo e as mensagens com teor político podem configurar propaganda eleitoral antecipada, caso a Justiça Eleitoral conclua que houve promoção da pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, com expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. O ministro também citou um episódio de 2025, onde Flávio divulgou imagens do pai apesar de restrições judiciais, indicando uma possível reincidência no descumprimento de determinações impostas ao ex-presidente.
Carta define Flávio como “pré-candidato” e “porta-voz”
Na referida carta, intitulada “Carta aos brasileiros”, Jair Bolsonaro descreve Flávio como seu “pré-candidato” e “porta-voz”, expressando confiança no filho para representar suas posições políticas. O texto inclui a afirmação: “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro”. Bolsonaro também o define como “a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
Críticas de Flávio Bolsonaro e apelo ao presidente do STF
Em resposta às medidas judiciais, Flávio Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de tentar interferir nas eleições de 2026, classificando a ação como “desproporcional, desarrazoável e claramente configura essa tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano”. O senador relembrou a divulgação de outras cartas por familiares e aliados, questionando a falta de manifestação de Moraes em casos anteriores, como a carta em defesa de Michelle Bolsonaro. “Qual é a diferença de eu publicar na minha rede, na rede da Michelle, de um irmão meu, no Youtube, nas centenas de veículos de comunicação. Nenhuma diferença. Alexandre de Moraes quer uma desculpinha para tirar meu pai da prisão domiciliar”, declarou Flávio.
O parlamentar finalizou com um apelo ao presidente do STF, Edson Fachin: “O senhor não vai fazer nada? O senhor que dizem que é ponderado, que não coaduna com injustiças, olha o que está acontecendo embaixo do nariz do senhor. Vamos voltar a ter bom senso”.
