Ministro Gilmar Mendes comemora 24 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta quinta-feira (18) por completar 24 anos de serviço na Corte. Indicado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes expressou emoção ao relembrar sua trajetória e os desafios da função.

O presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou a contribuição de Gilmar Mendes para a formação da Corte e da justiça constitucional brasileira. “Que esta data permaneça como expressão de gratidão pessoal e institucional por uma trajetória que ajudou moldar a história desta Casa e da jurisdição constitucional brasileira”, declarou Fachin, elogiando a “permanente disposição para o debate” do decano.

Em seu discurso, Gilmar Mendes compartilhou sua surpresa com a longevidade no cargo, inicialmente estimada em 12 anos, inspirada no modelo alemão. “São 24 anos, quase um quarto de século. Muitas coisas passaram e eu cheguei aqui. Estimava ficar, ministra Cármen [Lúcia], 12 anos, porque era talvez o paradigma de mandato da Corte Constitucional da Alemanha. Agora já são 24. Já são dois mandatos”, afirmou.

O ministro descreveu a atuação no Supremo como uma “atividade extremamente desafiadora” e defendeu a solidez da instituição, enfatizando que “as instituições são maiores que sua composição”.

Reconhecimento e reflexões sobre a carreira

Com a voz embargada, Gilmar Mendes citou uma frase que atribuiu ao ex-presidente uruguaio Julio María Sanguinetti, dita durante um encontro na casa de José Sarney: “Talvez as suas ações teriam sido mais relevantes pelo que ele tinha evitado que se fizesse do que ele tinha de fato feito”. A declaração foi recebida com aplausos pelo plenário.

O ministro Alexandre de Moraes destacou a honra de atuar ao lado de Mendes, classificando-o como “pessoa competente, íntegra, inteligente e, acima de tudo, corajosa”. Para Moraes, Gilmar Mendes “não só moldou essa nova face do Supremo Tribunal Federal, mas fortaleceu o Poder Judiciário” ao longo dessas duas décadas e meia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também prestou homenagem ao colega e “amigo de mais de quatro décadas”, com quem compartilhou sociedade no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). “Eu sou grato ao ministro Gilmar Mendes, como deve ser toda a cidadania, pelo tanto que Sua Excelência fez e faz pela democracia”, declarou Gonet.

Em tom de brincadeira, Gilmar Mendes comentou sobre o conselho que deu a Gonet para assumir a Procuradoria-Geral da República, prevendo “tempos tranquilos”. “Ele deve achar que seu amigo falhou nos prognósticos”, disse, em referência à intensa atuação da PGR sob o comando de Gonet, especialmente em casos como os atos de 8 de janeiro de 2023 e a investigação sobre tentativa de golpe de Estado.