TSE nega pedido para suspender exibição de “Dark Horse” em período eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (12) não suspender a exibição do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques.

A solicitação para a interrupção da exibição partiu de aliados do governo Lula, que argumentaram que o filme poderia beneficiar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Contudo, o ministro Kassio Nunes Marques negou o pedido, citando a ausência de legitimidade dos autores da ação para contestar propaganda eleitoral. A decisão permite que o filme continue em exibição sem impedimentos, enquanto a estreia ainda não tem data confirmada.

Falta de Legitimidade Impede Suspensão

Na decisão, o ministro Kassio Nunes Marques enfatizou que os autores da representação, o deputado Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, não possuem a **legitimidade ativa** necessária para ajuizar a ação. Correia não é candidato em eleições majoritárias, e Carvalho não concorre a nenhum cargo eletivo.

“Nesse contexto, portanto, está ausente a legitimidade ativa ad causam para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, declarou Nunes Marques.

Ofensiva do PT Contra “Dark Horse”

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido vocal em sua oposição ao lançamento de “Dark Horse”. A legenda alega que a obra não se trata de um filme, mas sim de uma **peça de propaganda** com o objetivo de promover Flávio Bolsonaro.

Apesar das contestações, a decisão do TSE garante que a exibição do filme prossiga sem restrições. A controvérsia em torno da obra e sua exibição em período eleitoral gerou intenso debate sobre as regras de propaganda e o uso de meios de comunicação para fins políticos.

O Que é o Filme “Dark Horse”?

“Dark Horse” é uma cinebiografia que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A produção tem gerado discussões sobre seu caráter e o momento de sua exibição, especialmente por parte de grupos políticos que se opõem ao ex-chefe do Executivo.

A decisão do TSE de liberar a exibição reforça a importância de analisar cuidadosamente os pedidos de suspensão de conteúdos culturais e midiáticos, baseando-se estritamente nas **normas legais e na legitimidade dos requerentes**.