Candidato à Presidência tem campanha digital e repasses de fundo eleitoral suspensos
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha digital, o bloqueio de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a proibição de participação em debates do candidato à Presidência da República, Wilson Grassi Júnior (Democrata). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e se assemelha a medidas já impostas a outro candidato.
A liminar foi motivada pela alegada “omissão” no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) quanto à informação de perfis oficiais utilizados para propaganda eleitoral na internet. Segundo os autos, a chapa enviou o requerimento inicial em 11 de agosto, mas só comunicou a existência de oito perfis digitais em 28 de agosto, 17 dias após o pedido de registro e duas semanas após o início oficial da campanha.
Toffoli destacou que a comunicação prévia dos canais de propaganda digital à Justiça Eleitoral é fundamental para garantir a isonomia entre os concorrentes. “O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, escreveu o ministro.
Por essa razão, o ministro determinou a suspensão integral da utilização dos perfis de redes sociais comunicados a destempo, assim como de quaisquer outros para a realização de campanha na internet, até que a situação seja esclarecida e eventuais justificativas para a omissão sejam analisadas.
Impactos financeiros e de comunicação
Além da suspensão das atividades online, o ministro determinou o congelamento imediato de R$ 3,3 milhões destinados à chapa presidencial do Democrata, provenientes do Fundo Eleitoral. Novos repasses foram proibidos, assim como gastos com os valores eventualmente já recebidos. A participação do candidato em debates promovidos por veículos de comunicação também foi vetada.
Em nota, Wilson Grassi classificou a decisão como “desproporcional”, argumentando que a medida retira “o único recurso de campanha de que dispõe: a comunicação por meio da internet”. O candidato afirmou que sua defesa apresentará um recurso ainda nesta segunda-feira.
Grassi também apontou que não recebeu convite para debates e que não utilizou recursos do fundo eleitoral. Ele questionou se suas propostas teriam incomodado o sistema político, levando à tentativa de “calar sua voz”. O candidato apelou aos seus apoiadores para que continuem compartilhando suas propostas.
Prazo para justificativas e próximos passos
As plataformas digitais foram intimadas a suspender as contas e desativar sistemas de recomendação de conteúdo em até seis horas, sob pena de multa horária de R$ 10 mil por perfil. As empresas deverão, ainda, fornecer relatórios detalhados sobre métricas, impulsionamentos e alcance das páginas a partir de 7 de agosto, em até 24 horas.
A defesa do candidato e o diretório nacional do Partido Democrata têm 24 horas para apresentar justificativas sobre a omissão dos perfis digitais. O descumprimento pode levar ao indeferimento definitivo do registro de candidatura. Wilson Grassi, que declarou um patrimônio de R$ 50 milhões, disputa a Presidência com Suêd Haidar como vice.
