Justiça determina afastamento de servidor público em investigação de fraude bilionária
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de um servidor público federal suspeito de integrar um esquema criminoso que, segundo as investigações, pode ter causado um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A medida foi tomada no âmbito da Operação Porteira Fechada, deflagrada pela Polícia Federal em São Paulo e no Distrito Federal nesta quarta-feira (26). A ação visa apurar crimes como corrupção, violação de sigilo funcional e outras irregularidades na Administração Pública Federal.
O principal investigado é um servidor que, de acordo com as apurações, teria recebido vantagens indevidas para atuar em procedimentos administrativos de forma fraudulenta. As investigações apontam ainda para a existência de irregularidades em transações tributárias envolvendo empresas que já possuíam histórico de fraudes em compensações de débitos fiscais. A Polícia Federal informou que o servidor em questão é o alvo central da operação, suspeito de intermediar processos em troca de benefícios ilícitos.
A Operação Porteira Fechada teve origem a partir de informações obtidas na Operação Crédito Pirata, realizada em 2024. Naquela ocasião, foi desarticulado um esquema dedicado à apresentação de declarações fraudulentas para compensação de débitos tributários de PIS/Cofins junto à Receita Federal. A investigação anterior já havia identificado uma organização especializada na criação e utilização de créditos tributários fictícios para reduzir ou eliminar obrigações fiscais de empresas.
Esquema bilionário e alcance da fraude
Segundo a investigação, o esquema funcionava com a venda de falsos créditos tributários, supostamente vinculados a precatórios de terceiros. O valor total do prejuízo estimado ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Estima-se que mais de 500 contribuintes, localizados em aproximadamente 200 cidades brasileiras, teriam sido afetados pelas práticas fraudulentas.
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas. As buscas ocorreram em Bragança Paulista, Osasco e São Paulo, além do Distrito Federal. O objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam subsidiar as investigações e esclarecer as suspeitas.
Aprofundamento das investigações e próximos passos
O material apreendido será submetido a análise pela Polícia Federal. O objetivo é aprofundar as investigações, identificar a possível participação de outros servidores públicos e profissionais liberais nas condutas investigadas, e determinar se houve interferência irregular em processos administrativos. A apuração também busca identificar quais empresas teriam se beneficiado das operações tributárias suspeitas, além de verificar o envolvimento de outras pessoas no esquema.
