Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu liminar solicitada por Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, que buscava a remoção de um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro. O vídeo em questão sugere o envolvimento do empresário em fraudes contra beneficiários do INSS. Lulinha também pedia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A decisão, proferida pela juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, nesta terça-feira (25), baseou-se na ausência de “elementos suficientes” para caracterizar o conteúdo como fake news. Além disso, a magistrada ponderou que a remoção do vídeo poderia configurar um “cerceamento à liberdade de expressão”.

No entendimento da juíza, a questão exige uma análise mais aprofundada, sob o crivo do contraditório, para evitar “cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica”. O mérito da ação, que trata da intenção difamatória atribuída ao vídeo, ainda será julgado pela Justiça.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Folha de S.Paulo.

Vídeo utiliza animação e inteligência artificial para criticar Lulinha

O vídeo em questão, criado com uso de inteligência artificial, retrata Flávio Bolsonaro pilotando um caça militar. Uma voz narra a missão de localizar Lulinha, descrito como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A animação é inspirada no filme “Top Gun”.

Na petição inicial, a defesa de Lulinha, representada pelo advogado Marcelo Pacheco, argumentou que a publicação possuía uma “nítida intenção difamatória”. A defesa ressaltou que “não existe contra o autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS”.

Suspeitas sobre Lulinha e investigações em andamento

O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido alvo de três investigações na Polícia Federal, todas relacionadas a suspeitas de tráfico de influência. Essas investigações tiveram origem em apurações sobre desvios de fundos em benefícios do INSS.

Um dos focos das apurações é o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador de um esquema. A Polícia Federal investiga a ligação de “Careca do INSS” com Lulinha, sob a suspeita de que o empresário teria atuado para beneficiar uma empresa de cannabis medicinal na venda de medicamentos ao SUS.

A defesa de Lulinha ainda pode recorrer da decisão que negou o pedido liminar para a retirada do vídeo do ar. Até o momento, não houve manifestação sobre a negativa.