Professor de Processo Penal desabafa: “Me sinto um palhaço” após sessão do STF
O professor de Processo Penal Daniel Duarte, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), expressou profunda frustração ao final de sua aula na última terça-feira (15), após acompanhar uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, o docente declarou sentir-se “um palhaço, um babaca, um trouxa” por lecionar a matéria no Brasil, diante do que considera ser um desrespeito aos preceitos fundamentais do processo penal por parte da mais alta Corte do país.
O desabafo, direcionado aos seus alunos, ocorreu em meio à análise do STF sobre a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Duarte, doutor em Direito e com 16 anos de experiência no ensino da disciplina, pediu desculpas aos estudantes por não saber mais como ensinar o processo penal em um cenário onde as regras básicas parecem ser ignoradas pelos ministros. A gravação, feita no campus de Governador Valadares (MG), alcançou mais de 360 mil visualizações em um dia.
Segundo o professor, sua crítica não possui viés ideológico, mas sim acadêmico. Ele argumenta que, embora os ministros citem autores e professores de Direito em seus votos, a prática demonstrada na sessão em questão contraria princípios essenciais como o devido processo legal e a imparcialidade do julgador. Duarte questiona a validade de ministros atuarem como juízes em casos que envolvem a si mesmos ou colegas, algo que, segundo ele, é ensinado como inaceitável desde o ensino básico do Direito.
Críticas à falta de clareza procedimental e à atuação do STF
Entre os pontos de maior crítica de Daniel Duarte está a falta de clareza no rito adotado pelo STF durante a sessão. Ele observou que o plenário passou grande parte do julgamento discutindo procedimentos internos, como a tramitação conjunta de petições envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, gerando insegurança jurídica para quem acompanhava o debate. O professor aponta que o Supremo parece ignorar o sistema acusatório, que preza pela separação clara entre as funções de investigar, acusar e julgar.
Duarte exemplifica sua indignação ao mencionar a atuação do próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele recorda que o ministro, que em determinado momento da sessão reclamou da ausência de um pedido formal da acusação para investigá-lo, agiu de ofício em diversas ocasiões no inquérito das fake news, exercendo simultaneamente as funções de julgador e investigador. Essa aparente contradição, segundo o professor, demonstra uma “metamorfose” que salta aos olhos e viola princípios processuais básicos.
A ausência de um pedido expresso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a instauração de investigações contra os ministros também foi um ponto levantado. Duarte ressalta a importância da isenção do Ministério Público como titular da ação penal, mas aponta para citações do próprio Procurador-Geral da República em mensagens divulgadas referentes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o que, para ele, levanta dúvidas sobre a imparcialidade necessária.
Para Daniel Duarte, os confrontos verbais entre os ministros durante a sessão e os desdobramentos do caso evidenciam um distanciamento alarmante entre a teoria jurídica ensinada nas universidades e a prática judicial no Brasil. Ele conclui que os “mais importantes juristas do país não dão exemplo”, o que o leva a questionar a eficácia do ensino e a própria credibilidade do sistema.
As informações foram reunidas a partir de declarações do professor Daniel Duarte ao portal Gazeta do Povo e do vídeo divulgado por ele.
