Humorista Bismark Fugazza tem restrições de monitoramento retiradas, mas segue impedido de usar redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) revogar a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana impostos ao humorista e influenciador Bismark Fugazza. Fugazza, que é pré-candidato a deputado federal por Santa Catarina, continua, no entanto, proibido de publicar conteúdos em suas redes sociais, mantendo outras medidas cautelares determinadas pelo STF.

A decisão atende parcialmente a um pedido da defesa do influenciador, que buscava o fim das restrições impostas no âmbito de inquéritos que apuram a suposta atuação de grupos em protestos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Fugazza, conhecido pelo canal de humor Hipócritas, nega envolvimento com as manifestações, alegando que estava na Itália na data dos eventos.

Após passar 90 dias preso em regime fechado, Fugazza obteve liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre as restrições que permanecem em vigor estão a proibição de uso de suas redes sociais pessoais e do canal Hipócritas, além de outras determinações judiciais, como a proibição de sair do país, de portar armas e de contato com outros investigados.

Defesa alega falta de provas e aponta perseguição política

A defesa de Bismark Fugazza argumenta que a Polícia Federal não encontrou elementos suficientes para comprovar a acusação de financiamento dos atos de 8 de janeiro. Segundo os advogados do influenciador, a investigação conduzida pelo STF configura uma perseguição política, especialmente considerando sua pré-candidatura a deputado federal pelo Podemos, que conta com o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O humorista lançou sua pré-campanha em maio, reunindo cerca de 500 apoiadores, e tem a defesa da liberdade de expressão como uma de suas principais bandeiras. Fugazza tem criticado as medidas impostas pelo Supremo, classificando-as como um atentado à sua liberdade de manifestação e expressão.

Com a nova decisão de Alexandre de Moraes, Fugazza deixa de ser monitorado por tornozeleira eletrônica e a prisão domiciliar é suspensa. Contudo, a proibição de utilizar plataformas digitais para publicação de conteúdo permanece ativa, enquanto as demais medidas cautelares seguirem em vigor.