Nova fase nas apurações sobre joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação sigilosa para analisar informações encontradas em celulares apreendidos com o advogado Frederick Wassef. A decisão, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), visa apurar elementos que a Polícia Federal identificou como fortuitos e sem relação direta com o inquérito principal sobre o caso das joias sauditas. Os aparelhos foram apreendidos em agosto de 2023, durante operações relacionadas à investigação que apura o suposto desvio e venda ilegal de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal, ao realizar a análise complementar dos celulares de Wassef e outros investigados, identificou o que descreveu como “eventos fortuitos”. Diante disso, a corporação solicitou que o conteúdo fosse examinado em um procedimento independente, distinto da investigação sobre as joias, para apurar os fatos descobertos.
Frederick Wassef, por sua vez, reagiu à determinação de Moraes, alegando que suas prerrogativas como advogado foram “seriamente violadas”. Ele criticou a busca e apreensão realizada sem a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirmou que não há ilegalidades ou indícios de ilicitude em seus aparelhos que justifiquem uma investigação sem causa.
O caso das joias e o papel de Wassef
O inquérito das joias sauditas investiga um suposto esquema de enriquecimento ilícito através da venda de bens de luxo pertencentes à União, que teriam sido incorporados ao patrimônio privado do ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito dessa investigação, tanto Bolsonaro quanto Frederick Wassef foram indiciados pela Polícia Federal. Segundo as apurações, um grupo de assessores e pessoas próximas ao ex-presidente teria atuado na venda desses presentes oficiais e tentado recuperá-los após o caso vir à tona.
A PGR, ao se manifestar sobre os novos elementos, defendeu a abertura de uma investigação específica, destacando que os fatos identificados não possuíam “conexão ou pertinência” com o inquérito das joias. Essa posição reforçou a necessidade de um procedimento autônomo, como determinado por Moraes.
Em março deste ano, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas por Bolsonaro. Gonet argumentou que a legislação brasileira não define claramente se presentes oficiais dados a presidentes pertencem à União ou ao ocupante do cargo, o que, segundo ele, inviabilizaria uma denúncia formal.
Contestação do advogado
Frederick Wassef declarou que a busca e apreensão em seus aparelhos foi “nula e ilegal”, além de ser uma “flagrante pesca probatória”, o que é vedado pelo STF. Ele também questionou a demora no surgimento dos supostos “eventos fortuitos”, considerando o lapso temporal de mais de três anos desde a apreensão dos bens.
A decisão de Moraes de desentranhar as informações e autuar uma petição sigilosa separada indica um novo rumo nas apurações, focando em descobertas que, embora originadas no contexto das joias, parecem ter ganhado autonomia investigativa. As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo STF e pela imprensa.
