Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) deve tratar todos os agentes econômicos de forma igualitária, sem favorecimentos. A declaração foi dada após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou novas regras para a comercialização de gás natural da União.
Durante o evento, Silveira utilizou a expressão “caminhão de japoneses” para ilustrar a necessidade de um tratamento isonômico. “Os agentes econômicos, quando procuram um gestor, têm que ser tratados como um caminhão de japonês. São todos iguais. Você não tem um agente de estimação. Pelo menos é o certo para quem está servindo ao país do lado de cá da mesa”, declarou o ministro.
A PPSA, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é responsável pela comercialização do gás natural pertencente à União. A nova resolução do CNPE autoriza o governo a realizar leilões diretos de gás natural para a indústria. As negociações abrangerão períodos de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030.
Potencial de redução de custos e impacto econômico
O ministro destacou que a medida tem o potencial de reduzir significativamente o custo do gás natural para a indústria nacional. Atualmente, o preço médio cobrado pela Petrobras no mercado brasileiro é de cerca de US$ 12 por milhão de BTU. Com a nova política, esse valor poderá cair para aproximadamente US$ 5 por milhão de BTU, representando uma redução superior a 50%.
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentados pelo MME, projetam que essa nova política de liberalização do mercado de gás natural pode gerar 436 mil empregos, entre diretos e indiretos. Além disso, estima-se um volume de investimentos na ordem de R$ 95 bilhões, um acréscimo de R$ 79 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e um aumento de R$ 9,3 bilhões na arrecadação de impostos federais, além de impulsionar o aumento da oferta do insumo.
Primeiro leilão previsto para novembro
O presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, informou que o primeiro leilão de gás natural sob as novas regras está previsto para ocorrer em novembro. A nova regulamentação também contempla a possibilidade de comercialização de pequenas quantidades de gás natural da União no mercado de curto prazo (spot), o que, segundo a PPSA, confere maior flexibilidade às operações.
As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia após a reunião do CNPE.
