Fim da escala 6×1 perto de ser aprovado no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou neste sábado (29) que o fim da escala de trabalho 6×1 será aprovado pelo Congresso Nacional na próxima semana. A declaração surge em um momento de articulação política intensa no Legislativo e após uma reaproximação entre o presidente e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que incluiu a medida entre as prioridades da Casa para o período de esforço concentrado.
“Nós vamos aprovar, esta semana, o fim da escala 6×1”, disse Lula em um discurso em Belo Horizonte, defendendo que a mudança proporcionará aos trabalhadores mais tempo para dedicar à família e a atividades pessoais. A proposta em questão é a PEC 221/2019, que já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise no Senado.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Gazeta do Povo.
Detalhes da Proposta e Tramitação no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução progressiva da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Além disso, estabelece a garantia de dois dias de repouso remunerado e proíbe a redução salarial. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou um parecer favorável na última quinta-feira (27), rejeitando as 12 emendas que haviam sido propostas ao texto original, mantendo assim a versão aprovada pelos deputados no final de maio.
A expectativa é que a PEC seja submetida à votação na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado durante o esforço concentrado que se inicia na segunda-feira (31). A previsão é que a votação em plenário ocorra na quarta-feira (2).
Articulação Política e Reaproximação com Alcolumbre
O avanço da PEC ocorre em meio à retomada do diálogo entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre. Os dois se reuniram na quarta-feira (26), juntamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir as pautas prioritárias para a semana de trabalho intenso do Congresso. O fim da escala 6×1 foi incluído na lista ao lado de outras medidas de interesse do governo, como a isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 e a PEC da Segurança Pública.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre acontece após meses de distanciamento, que se intensificaram após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), nome que foi posteriormente rejeitado pelo Senado. O Planalto considera a aprovação do fim da escala 6×1 uma medida de forte apelo popular, com potencial para ser apresentada como uma conquista do governo antes das eleições municipais de outubro.
Impacto Social e Apelo Popular
Durante seu discurso em Belo Horizonte, Lula reforçou a associação da proposta com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. “Para que as mulheres e os homens tenham mais tempo de cuidar da sua vida própria. Mais tempo para cuidar da sua criança. Mais tempo para passear. E mais tempo para namorar também”, declarou o presidente, enfatizando o impacto social e pessoal da medida.
