Governo injeta R$ 8 bilhões para socorrer companhias aéreas
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) a liberação de R$ 8 bilhões em crédito emergencial para as companhias aéreas que operam no Brasil. A medida, oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), visa socorrer o caixa das empresas diante do expressivo aumento no custo do querosene de aviação (QAV), impactado diretamente pela guerra no Oriente Médio.
Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e viabilizarão uma linha de crédito reembolsável focada no capital de giro das empresas. O objetivo principal é garantir que as companhias aéreas consigam manter suas operações regulares e, consequentemente, evitar cortes na malha aérea nacional e a suspensão de rotas.
Conforme comunicado oficial do governo, o cenário geopolítico no Oriente Médio provocou um aumento superior a 70% no preço do QAV em um curto período. Esse encarecimento representa um impacto significativo nos custos operacionais do setor aéreo brasileiro, que tem no combustível um de seus principais componentes de despesa.
A alta do petróleo e do querosene de aviação, agravada pelas tensões na região do Estreito de Ormuz, tornou a medida urgente. Dados do setor indicam que o combustível pode responder por até um terço dos custos operacionais das empresas, chegando a 45% em momentos de forte elevação de preços. Essa situação já vinha gerando alertas de entidades representativas do setor, como a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), sobre o risco de redução na oferta de voos e o aumento das dificuldades financeiras.
Executivos do setor já sinalizavam a possibilidade de repasse desses custos adicionais aos consumidores por meio do aumento das tarifas aéreas. O Grupo Abra, controlador da Gol e Avianca, havia mencionado a necessidade de reajustes para compensar a disparada dos preços no mercado internacional.
Detalhes da Medida Provisória
A Medida Provisória 1.368, publicada no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões em favor do Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa busca mitigar os efeitos da forte elevação dos custos operacionais, assegurando a continuidade das operações, preservando a malha aérea nacional e minimizando reflexos para os passageiros.
A linha de crédito visa permitir que as companhias aéreas atravessem este período de pressão sobre o fluxo de caixa, reduzindo o risco de cancelamento de rotas e contribuindo para a estabilidade do setor aéreo brasileiro em um cenário internacional desafiador. A MP precisará ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ter sua validade mantida.
