Ministro defende maior concorrência no setor aéreo
O governo federal avalia flexibilizar a legislação para permitir que companhias aéreas estrangeiras operem rotas domésticas no Brasil, uma medida conhecida como “oitava liberdade do ar”. A proposta, defendida pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, visa atrair novas empresas para o mercado nacional com o objetivo principal de baratear os preços das passagens e ampliar o acesso ao transporte aéreo para mais brasileiros. Atualmente, a legislação brasileira não permite essa modalidade de operação.
Em entrevista à Agência iNFRA, divulgada nesta terça-feira (21), Franca expressou otimismo quanto aos possíveis impactos da medida. “A gente precisa atrair companhias aéreas. E não entendo que haverá qualquer impacto para qualquer companhia aérea do Brasil. Porque o que vai acontecer é que pessoas que hoje não usam o transporte aéreo passarão a usar porque serão assistidas pelo serviço que hoje não têm”, afirmou o ministro.
A discussão sobre a abertura do mercado aéreo para voos domésticos por empresas internacionais já tramita no Congresso Nacional. No entanto, o avanço da proposta enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito à harmonização das legislações entre os países envolvidos e à garantia de normas de proteção ao consumidor.
Avanços na integração aérea sul-americana
Paralelamente à discussão sobre a “oitava liberdade do ar”, o Brasil tem buscado a integração aérea com países vizinhos. Na última terça-feira (14), o país assinou um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai para a implementação da “sétima liberdade do ar”, que permite a uma companhia aérea operar voos entre dois países diferentes de sua origem. O acordo também prevê estudos para o acesso às demais liberdades do ar.
“Demos um primeiro passo para que possamos ter mais cidades conectadas na América do Sul. Essa parceria que assinamos com Paraguai e Argentina, para a implementação da sétima liberdade do ar, e para a realização de estudos voltados ao acesso às demais liberdades, permitirá que, no futuro, estejamos mais integrados, assim como ocorre na União Europeia, na África e na Oceania”, declarou o ministro na ocasião, ressaltando a importância da cooperação regional para o desenvolvimento do setor.
Oportunidades para cidades com demanda reprimida
Tomé Franca destacou que, mesmo com a infraestrutura aeroportuária existente, muitas cidades brasileiras ainda carecem de oferta de transporte aéreo regular, apesar de apresentarem demanda. A entrada de novas companhias aéreas é vista como a solução para suprir essa lacuna. “Mesmo considerando que não precisa ter 100% dos aeroportos funcionando com voos regulares, temos que compreender que ainda tem muitas cidades, com demanda, que não têm a oferta do serviço do transporte aéreo no Brasil. Como é que a gente consegue aumentar esse patamar? Naturalmente, tentando atrair novas empresas para atuar aqui”, concluiu o ministro.
A expectativa é que a maior concorrência e a expansão das rotas resulte em tarifas aéreas mais acessíveis, beneficiando diretamente os consumidores e impulsionando o turismo e a economia do país.
