Senador alega que acusações foram feitas sem base e pede investigação formal
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). O objetivo é solicitar a abertura de uma investigação formal sobre acusações feitas pelos parlamentares, que, segundo o senador, podem configurar o crime de denunciação caluniosa. A petição foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, com o pedido para que o STF reconheça sua competência para o caso e remeta a matéria à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que as acusações se intensificaram durante o período eleitoral, com um número significativo delas concentrado nos dias que antecederam votações importantes. A petição cita que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reconheceu em outras ocasiões que os deputados associaram o senador a atividades criminosas sem apresentar dados concretos, investigações formais ou imputações jurídicas.
Segundo os advogados do senador, Lindbergh Farias teria apresentado 18 manifestações contra Flávio Bolsonaro, enquanto Rogério Correia teria feito outras duas. Uma das manifestações citadas na ação foi apresentada em conjunto pelos dois deputados. Entre os episódios mencionados estão alegações relacionadas a uma disputa por uma mansão em Angra dos Reis (RJ), supostos vínculos do senador com milícias e uma suposta atuação na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em benefício de uma instituição financeira.
Volume de acusações como estratégia, aponta defesa
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a quantidade de provocações feitas pelos deputados petistas não reflete a existência de diligências, mas sim a ciência da inocência do senador. De acordo com os advogados, os deputados sabem que as acusações isoladamente não se sustentam, e por isso apostam no volume para ganhar visibilidade na mídia. A alegação é que essas denúncias foram levadas não apenas ao STF, mas também à PGR e à Polícia Federal, o que, para a defesa, pode caracterizar denunciação caluniosa.
Na petição apresentada ao STF, os advogados solicitam também a produção de provas e a realização de outras diligências que se mostrem necessárias para o esclarecimento dos fatos, após a manifestação da PGR. Ao final, pedem que o Supremo instaure um inquérito para apurar as condutas atribuídas a Lindbergh Farias e Rogério Correia, a fim de verificar se as acusações apresentadas às autoridades configuram crime.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro.
