Reunião no STF define rumos de investigações sensíveis
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Brasília. O encontro teve como foco principal a cobrança por celeridade na conclusão do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques à Corte, conhecido como inquérito das fake news. Além disso, a conversa serviu para estabelecer diretrizes sobre como serão conduzidas as investigações que mencionam outros ministros do Supremo.
A pauta central da reunião foi a solicitação de Fachin para que a PF agilize o encerramento do Inquérito 4781. Essa investigação, instaurada há sete anos por iniciativa do próprio STF – uma particularidade que tem gerado debates jurídicos –, visa apurar a propagação de informações falsas e hostilidades contra o tribunal. O inquérito, que já esteve sob relatoria de Alexandre de Moraes, agora está sob a supervisão de Fachin. A PF se comprometeu a verificar a existência de diligências pendentes para apresentar um desfecho para as apurações, que historicamente miraram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As informações foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
Menções a ministros no caso Banco Master sob análise
Durante o encontro, Fachin também determinou que a PF encaminhe ao STF todo o material referente a citações de magistrados da Corte encontradas nas investigações sobre o Banco Master. O ministro instruiu que as informações sejam apresentadas de maneira estritamente descritiva, detalhando o contexto de cada menção sem que a polícia emita juízos de valor. Essa medida visa garantir que o tribunal tenha acesso direto aos fatos para deliberar sobre os próximos passos. É importante notar que qualquer investigação formal contra ministros do STF requer autorização prévia do plenário da Corte.
Investigações apontam conexões de ministros com casos investigados
As apurações da PF já revelaram situações que envolvem diferentes membros do Supremo. No caso de Alexandre de Moraes, as investigações buscam esclarecer a contratação do escritório de advocacia de sua esposa pelo Banco Master, por um valor de R$ 129 milhões, e mensagens trocadas com um ex-banqueiro. Quanto a Dias Toffoli, a apuração centra-se em sua sociedade com irmãos em um resort que teria negociado com um fundo ligado ao banco. Já André Mendonça é investigado por supostos encontros com advogados associados ao grupo financeiro. Fachin reiterou que quaisquer atos investigativos contra esses magistrados dependem de deliberação coletiva do plenário, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Proteção institucional e combate a ameaças em pauta
Além dos inquéritos específicos, a reunião abordou a segurança institucional dos ministros e o combate a ameaças direcionadas aos membros do tribunal. Fachin enfatizou a necessidade de uma estratégia coordenada e preventiva entre os órgãos de segurança para garantir a integridade dos juízes e a independência do Poder Judiciário. Foram também discutidos os andamentos de investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, reforçando a importância do respeito às competências da PF, do Ministério Público e do Judiciário, sempre aguardando os pareceres da PGR.
