Governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família, elevando o benefício de R$ 600 para R$ 691. A medida, divulgada a 17 dias do segundo turno das eleições presidenciais, terá um custo de R$ 5,8 bilhões ainda em 2024. Os ministros Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) justificaram o aumento como uma reposição inflacionária, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde janeiro de 2023, quando o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice oficial de inflação acumulada nos últimos 12 meses é de 4,22%.
O ministro Bruno Moretti detalhou que o custo adicional previsto para este ano será de R$ 5,8 bilhões, com uma projeção de R$ 22 bilhões para o próximo ano. O reajuste será oficializado por meio de uma Medida Provisória (MP), que entrará em vigor imediatamente, mas precisará ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, já enviada ao Congresso, prevê acomodar os custos futuros do programa. O governo alega que há “espaço fiscal” para a concessão do benefício, citando a eficiência na redução da fila do INSS como um dos fatores que permitiram essa sobra de recursos, apesar de reconhecer a existência de 224 mil perícias pendentes há mais de 45 dias, classificadas como “residuais” pela gestão.
Histórico de reajustes eleitorais
A decisão do governo Lula de reajustar o Bolsa Família próximo a uma eleição ecoa uma estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, o Auxílio Brasil, programa que antecedeu o Bolsa Família, foi elevado de R$ 400 para R$ 600 a três meses do pleito. A medida, inicialmente temporária, foi mantida em R$ 600 com a posse de Lula, que ainda adicionou valores extras para crianças e gestantes por meio de uma PEC.
O reajuste anunciado agora, segundo o Ministério do Planejamento, garante o poder de compra dos beneficiários, com o benefício médio do programa passando de R$ 675 para R$ 777. Além do Bolsa Família, o governo estaria discutindo outras medidas que elevam despesas, como um aumento no programa Pé-de-Meia e uma nova subvenção para o óleo diesel.
