Crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) ganha atenção do mercado financeiro

A instabilidade institucional em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser um fator de preocupação para economistas e gestores de fundos de investimento. A percepção é de que o aumento da insegurança jurídica no país pode afastar capital estrangeiro e nacional, além de comprometer a saúde da economia brasileira. A principal apreensão reside na possibilidade de que investidores passem a exigir uma remuneração maior para aplicar seus recursos no Brasil, elevando o risco percebido do país.

Esse cenário, segundo analistas, pode dificultar ou até mesmo desacelerar o ciclo de cortes da taxa básica de juros (Selic) promovido pelo Banco Central. Inicialmente, a expectativa era de que a redução nas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, que caiu de 1,93% para 1,89% segundo o relatório Focus, pudesse justificar uma aceleração nos cortes da Selic. No entanto, a elevação da inflação esperada para os próximos 12 meses, projetada em 4,65%, e a própria instabilidade institucional adicionam complexidade à decisão.

As informações foram reunidas a partir de análises de economistas e gestores de capital ouvidos pela Gazeta do Povo.

Insegurança jurídica e o impacto no câmbio e nos juros

A crise no STF adiciona um componente de incerteza a um quadro macroeconômico já complexo. Alberto Friggi, CEO da Friggi & Secco, explica que a instabilidade institucional pode afetar diretamente o câmbio. Uma saída persistente de capital ou um aumento na demanda por mecanismos de proteção cambial podem levar a uma desvalorização do real. Essa depreciação, por sua vez, encarece produtos e insumos importados, o que pode frear o processo de desinflação e, consequentemente, limitar a margem de manobra do Banco Central para reduzir os juros.

Gustavo Assis, CEO do Asset Bank, corrobora essa visão ao afirmar que a instabilidade no STF influencia a formação das expectativas econômicas. Um ambiente de maior incerteza tende a pressionar o câmbio, a curva de juros futuros e o nível de risco percebido, forçando investidores a exigirem maiores retornos para alocar capital em ativos brasileiros.

Mercado já precifica o cenário de tensões institucionais

Relatórios de consultorias já apontavam o aumento da incerteza jurídica como um fator negativo para o ambiente de negócios no Brasil. Em agosto, antes mesmo de alguns desdobramentos recentes virem a público, um estudo da FTI Consulting destacou a redução da independência do Judiciário como um sinal de erosão do Estado de Direito, prejudicando o ambiente de negócios.

A curva de juros e o dólar já têm reagido às notícias de tensões institucionais. Na semana passada, o dólar fechou em R$ 5,13, indicando que o mercado financeiro já está precificando o cenário e buscando proteção. No entanto, os analistas ressaltam que o impacto total ainda está em formação e que os efeitos na economia real tendem a se manifestar com defasagem.

Saída de capital e a influência do cenário internacional

Dados recentes do Banco Central indicam uma saída líquida de capital estrangeiro do país em agosto e setembro, com um saldo negativo de US$ 6,69 bilhões no início de outubro. O mês de setembro registrou a maior saída líquida do ano para investidores estrangeiros na B3, totalizando R$ 18,1 bilhões.

Fábio Murad, consultor da Wiser Asset, pondera que a recente alta do dólar não pode ser atribuída unicamente aos eventos envolvendo o STF, mas reconhece o potencial da crise institucional em enfraquecer o real. Ele também aponta para fatores internacionais que pressionam o dólar, como a alta do petróleo e a expectativa de aumento de juros nos Estados Unidos, além do rendimento dos títulos da dívida pública americana. Nesse contexto global mais exigente, a crise institucional brasileira adiciona um componente de risco específico, aumentando a volatilidade do real e podendo alimentar a inflação, o que, por sua vez, limitaria a velocidade de redução da Selic.

Setor produtivo clama por segurança jurídica e reformas

A preocupação com o ambiente de negócios tem levado entidades representativas do setor produtivo a se manifestarem publicamente. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), em um manifesto pela segurança jurídica, destacou que a estabilidade institucional é indispensável para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país. O empresariado necessita de um ambiente previsível e transparente para que os investimentos sejam retomados.

Outros movimentos, como o Manifesto à Nação Brasileira, assinado por mais de 3 mil entidades, pedem que o STF trate publicamente da crise e tome decisões urgentes. Empresários e economistas articulam manifestos em defesa do decoro no Judiciário e pressionam por um código de conduta para os ministros. A percepção geral é de que a falta de confiança nas instituições compromete a economia e a própria paz social, com declarações de empresários apontando para um Judiciário que se tornou um “balcão de negócios” e uma iminente “falência moral” das instituições brasileiras.