Crise no STF e manifestações impulsionam pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado.

A turbulência institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e a expressiva adesão às manifestações de 7 de Setembro têm intensificado a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Opositores exigem que ele pauta a votação de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, mas Alcolumbre demonstra resistência em ceder às demandas.

A analista política Yolanda Tolentino explica que Alcolumbre administra a pressão utilizando o tempo como estratégia, sem negar a possibilidade de um “impeachment cruzado” – onde o processo contra Moraes poderia desencadear um contra o ministro André Mendonça. A tática, segundo ela, consiste em acenar com regras regimentais, argumentar que a pauta incendiaria o país e usar a ameaça do impeachment cruzado como forma de esfriar os ânimos no plenário.

Enquanto o Senado não está em sessão, parlamentares de oposição têm utilizado as redes sociais para vocalizar o apoio ao impeachment, criticando as manobras regimentais que mantêm cerca de 60 pedidos contra Moraes paralisados na Presidência da Casa. O senador Carlos Viana (PSD-MG) chegou a solicitar formalmente a saída de Alcolumbre do comando do Senado caso a inércia persista.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Gazeta do Povo.

Clamor popular e cenário político no Senado

As manifestações de 7 de Setembro, que reuniram milhares de pessoas em diversas cidades brasileiras em protesto contra Alexandre de Moraes e o governo federal, deram novo fôlego à oposição. Segundo levantamento da Gazeta do Povo, 39 dos 81 senadores se declararam favoráveis ao impeachment de Moraes, enquanto quatro se posicionaram contra e 23 optaram por não se manifestar publicamente. A expectativa nos bastidores é que o clamor popular convença mais senadores, especialmente se o julgamento no STF marcado para o dia 15, que apura suspeitas de recebimento de propina por Moraes, não resultar em uma investigação interna contra o ministro.

A oposição precisaria de 41 votos para aprovar a admissibilidade da denúncia, caso o assunto seja pautado por Alcolumbre. O professor de Direito Penal César Dario Mariano avalia que o poder concentrado nas mãos de um único indivíduo em instituições como a Câmara e o Senado poderia ser mitigado se decisões monocráticas passassem por análise colegiada, similar ao que ocorre nos tribunais.

Crise institucional no STF e os desdobramentos recentes

O Supremo vive uma crise sem precedentes, evidenciada pelo embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que indicaria pedido de Moraes para proteger o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes teria utilizado relatórios de inteligência apócrifos para investigar Mendonça no Inquérito das Fake News, ação anulada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Posteriormente, Mendonça determinou o afastamento de diretores da PF, decisão também anulada por Flávio Dino. Fachin interveio para tentar conter a “anarquia”, anulando decisões de ambos e retirando de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News, pautando uma sessão plenária para o dia 15 para discutir os desdobramentos.

Ainda não está claro se o STF optará por investigar Moraes internamente ou arquivar o caso. A imprevisibilidade desse cenário alimenta a articulação parlamentar para um possível julgamento político, caso o Supremo ignore as irregularidades. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou veementemente a situação, e Carlos Portinho (PL-RJ) comparou a pressão atual com os processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Perda de relatoria do Inquérito das Fake News enfraquece Moraes

Na quarta-feira (9), Edson Fachin retirou Alexandre de Moraes da condução do Inquérito das Fake News, estabelecendo novas regras que sinalizam para um encerramento gradual da investigação. Embora as ações penais derivadas do inquérito permaneçam sob o comando de Moraes, novos fatos deverão ser remetidos a Fachin. O doutor em Direito Penal Matheus Falivene considera que o afastamento da relatoria indica uma perda de força e influência de Moraes na Corte. Já o advogado criminalista André Fini Terçarolli vê a decisão de Fachin como uma limitação mais explícita ao poder de Moraes, que concentrava a condução de investigações sensíveis.

A crise institucional, segundo congressistas de oposição, atingiu patamares sem precedentes, com risco de desequilíbrio entre os poderes. A falta de deliberação sobre os pedidos de impeachment contra Moraes eleva a tensão entre o Parlamento e o Judiciário. A pressão popular sobre as decisões de Davi Alcolumbre segue crescente, e senadores oposicionistas prometem paralisar votações de interesse do governo. Yolanda Tolentino avalia que Alcolumbre segura o impeachment não por convicção, mas por conveniência e pela lei, mas questiona até quando a paciência será um ativo ou se tornará uma armadilha para ele.