Ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-BA), reage a medida de André Mendonça contra chefias da PF.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-BA), criticou veementemente a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, de suas funções. Guimarães classificou a medida como “descabida” e uma “intromissão onde não lhe cabe”, sugerindo que a ação possui um caráter eleitoral.

A declaração do ministro petista ocorreu antes de um pronunciamento oficial do governo federal e em meio à preparação da Advocacia-Geral da União (AGU) para contestar a decisão de Mendonça. O órgão argumentará que o ministro do STF invadiu a competência exclusiva da Presidência da República ao tomar tal medida.

“A decisão do Ministro André Mendonça […] é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe. Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode”, afirmou Guimarães em mensagem, onde também cobrou “providências” do STF e declarou que “ninguém está acima da lei”, em referência a Mendonça.

Contexto da decisão e crise no STF

A decisão de Mendonça, que também determinou a abertura de um processo na corregedoria da PF contra os diretores afastados, foi submetida à análise do plenário virtual da Segunda Turma do STF. Apesar de ter obtido apoio majoritário, a votação foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, sem previsão para a entrega de seu voto.

A ação de Mendonça ocorre em um momento de crescente tensão no Supremo Tribunal Federal, especialmente após revelações sobre supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Relatórios citam encontros entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões envolvendo o escritório da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, chegou a adiar uma reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a crise.

O Ministério das Relações Institucionais, chefiado por Guimarães, é responsável pela articulação política do governo com os demais Poderes, e seu titular frequentemente se pronuncia em nome do Executivo em momentos de tensão institucional.