Candidato à Presidência Renan Santos classificou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como uma “cassação branca” de sua candidatura. Segundo Santos, a medida, embora não retire formalmente seu registro, na prática impede sua participação nas eleições de 2026.
Em entrevista coletiva, Renan Santos expressou sua insatisfação, afirmando que o sistema eleitoral implementado pelo TSE não deveria servir como pretexto para “cassar candidaturas”. Ele comparou sua situação a de “centenas de candidatos” que enfrentaram problemas semelhantes, e criticou o que chamou de “ditadura dentro do Judiciário”, interferindo no processo eleitoral e na vida dos cidadãos. “Estou sendo retirado à força da festa da democracia”, declarou o candidato.
A decisão do ministro Toffoli, proferida mais cedo, suspendeu a campanha digital de Santos, o repasse de recursos do fundo eleitoral e o proibiu de participar de debates e sabatinas. A motivação para as restrições foi o registro de perfis de redes sociais ter sido informado à Justiça Eleitoral com 12 dias de atraso após a candidatura ser formalizada.
Advogado denuncia ilegalidade e falta de defesa
Arthur Rollo, advogado de Renan Santos, classificou a decisão como “ilegal” e anunciou que apresentará um mandado de segurança ao TSE ainda na noite desta terça-feira. Rollo argumentou que as restrições podem inviabilizar a participação de Santos na disputa, considerando a curta duração da campanha eleitoral. “Se ele se enganou na decisão, como é que faz para devolver o tempo de campanha do Renan?”, questionou o defensor.
Segundo Rollo, o candidato não teve direito à ampla defesa antes da ordem do ministro, caracterizando uma violação ao contraditório e ao devido processo legal. “Em 30 anos de advocacia eleitoral, eu nunca vi uma decisão como essa. É um absurdo completo”, enfatizou o advogado, que ressaltou a ausência de manifestação prévia da defesa.
Expectativa de reversão no TSE
Apesar das medidas adotadas, Renan Santos demonstrou confiança na reversão da decisão pelos demais ministros do TSE. Ele acredita que a decisão de Dias Toffoli carece de justificativa racional e razoável, tanto do ponto de vista jurídico quanto político. “Não há meios de fazer isso”, concluiu o candidato, aguardando um posicionamento do plenário do tribunal.
