Senado acelera análise de propostas governamentais em movimento incomum
Em uma agenda incomum para o encerramento da semana, o Senado Federal realizará sessões de duas comissões temáticas nesta sexta-feira (28). O objetivo é analisar propostas do governo que são vistas como cruciais para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Normalmente, esses encontros ocorrem de terça a quinta-feira, alinhados aos dias de sessões deliberativas no plenário da Casa.
A marcação das reuniões ocorre dias após um acordo firmado entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para dar celeridade a projetos prioritários do Executivo. “Juntos para sempre”, declarou Lula após o encontro com os líderes do Legislativo.
As pautas desta sexta-feira incluem a instalação da comissão que analisará a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”. O texto perde a validade em 8 de setembro caso não seja votado e aprovado. Além disso, será apreciado o relatório final da proposta que cria linhas de financiamento especiais para a aquisição de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo portal G1.
Compromisso com a isenção e outras pautas prioritárias
Davi Alcolumbre assegurou a Lula que a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 será votada e aprovada antes que a medida provisória perca sua validade. “Eu faço o compromisso com o senhor e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que, na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei. Essa MP [do fim da ‘taxa das blusinhas’] não vai caducar”, declarou Alcolumbre após almoço com o presidente.
A próxima semana será de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, com sessões de votação agendadas para quase todos os dias, tanto no Senado quanto na Câmara, mesmo em meio à campanha eleitoral. Arthur Lira também se comprometeu a votar o fim da “taxa das blusinhas”.
PEC contra escala 6×1 e minerais críticos na mira
Além das matérias já citadas, Alcolumbre se comprometeu a dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A análise do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para a próxima quarta-feira (2). Aziz já apresentou seu parecer, rejeitando emendas e mantendo o texto aprovado pela Câmara, o que permitiria a promulgação direta caso aprovado no Senado, sem retorno aos deputados.
O governo Lula também conta com o apoio do Senado para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública e do projeto de lei dos minerais críticos, pautas mencionadas durante sabatina na TV Globo nesta quinta-feira (27).
A expectativa é que o relatório da PEC 6×1 seja aprovado na CCJ e, em seguida, encaminhado para deliberação do plenário, com o governo apostando na celeridade para que o presidente possa usar as aprovações como bandeira de campanha.
