Flávio Bolsonaro mira em fraudes no INSS em plano de governo
O pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, incluiu em seu plano de governo a proposta de retomar um pacote antifraude voltado para a Previdência Social e a implementação de mudanças na governança dos empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa busca capitalizar sobre um tema sensível, que tem ganhado destaque com as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso Nacional.
No documento, Flávio Bolsonaro sinaliza a intenção de reeditar medidas que foram implementadas em 2019, com o objetivo de coibir descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. As fraudes contra aposentados são apresentadas no plano como um exemplo das falhas de controle estatal, segundo análise do material pela Gazeta do Povo.
A proposta de campanha faz referência à “MP Antifraudes” de 2019, que estabelecia a revalidação anual de descontos associativos e o cancelamento daqueles realizados sem consentimento do beneficiário. Contudo, durante a tramitação no Congresso, a exigência de revalidação periódica foi completamente revogada pelos parlamentares.
A estratégia para um eventual governo de Flávio Bolsonaro é “retomar esse combate com prioridade máxima”, implementando um novo pacote antifraude nos moldes da iniciativa de 2019. Paralelamente, o plano prevê alterações na gestão dos empréstimos consignados para prevenir a ocorrência de descontos indevidos sobre os benefícios do INSS.
Alfredo Gaspar como porta-voz da campanha
A inclusão da pauta do INSS no plano de governo coincide com a indicação de Alfredo Gaspar para compor a chapa como vice na candidatura de Flávio Bolsonaro. Gaspar, atual deputado federal, atuou como relator da CPMI que investigou fraudes e descontos irregulares em aposentadorias, estimando que as irregularidades movimentaram mais de R$ 7 bilhões entre 2015 e 2025 e propondo o indiciamento de 216 pessoas. O parecer, entretanto, foi rejeitado pela comissão.
A campanha de Flávio Bolsonaro pretende alavancar a atuação de Gaspar na CPMI, que incluiu Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu relatório, para associar as irregularidades ao governo petista e manter o tema em evidência no debate eleitoral. Ao anunciar Gaspar como vice, Flávio Bolsonaro destacou a atuação do deputado na comissão, afirmando que ele “pediu a prisão do Lulinha porque ele tinha culpa no cartório”, como justificativa para a escolha.
