ONG alerta para riscos de concentração de poder no Supremo Tribunal Federal.
A Transparência Internacional Brasil (TIB) emitiu um comunicado nesta quarta-feira (12) acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de praticar o “bonapartismo” e alertando que a “complacência” de seus colegas de corte pavimenta o caminho para uma “escalada autoritária”. A manifestação da ONG ocorre em um momento de repercussão da operação policial contra a fonte de um jornalista no Maranhão, após a publicação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino.
Em nota divulgada na rede social X, a TIB afirmou que “o bonapartismo de Moraes e a complacência de seus pares pavimentam o caminho para a escalada autoritária. Dão razão a quem despreza a razão”. O termo “bonapartismo”, historicamente associado à concentração de poder em uma figura autoritária que se posiciona como árbitra de conflitos em nome da ordem, foi utilizado pela organização para descrever a atuação do STF.
A entidade argumenta que os “poderes excepcionais autoconcedidos do STF” têm sido utilizados para “blindagem de ministros contra o escrutínio público e investigações, à retaliação contra whistleblowers e, por vezes, até a vendetas pessoais”. Segundo a Transparência Internacional, a “jurisdição universal normalizada no STF e, particularmente, em Moraes, sustentada em inquéritos genéricos e infindáveis, tornou-se vetor permanente de autoritarismo e abuso de poder”.
Enfraquecimento da Corte e apelo por limites constitucionais
A ONG contesta a ideia de que os críticos são os responsáveis pelo enfraquecimento institucional do Supremo. Para a TIB, a culpa reside na “incapacidade de seus membros de se submeterem aos limites que a Constituição impõe a todos os poderes da República”. A organização adverte que, se esses abusos não forem contidos, a busca por normalidade pode se converter em um “ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência”.
A Transparência Internacional faz um apelo para que “lideranças verdadeiramente democráticas do país assumam a responsabilidade de restaurar os limites constitucionais ao exercício do poder pelo STF”. A entidade ressalta a urgência em agir “antes que a reação a esses abusos deixe de ser uma demanda por normalidade constitucional e passe a se manifestar como ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência”.
A nota completa divulgada pela TIB detalha que os poderes excepcionais do STF, que antes poderiam ter como alvo “conspiradores reais em circunstâncias extraordinárias de ameaça institucional”, passaram a servir “sistematicamente à blindagem de ministros contra o escrutínio público e investigações, à retaliação contra whistleblowers e, por vezes, até a vendetas pessoais”. A organização reforça que a jurisdição universal normalizada, especialmente sob a condução de Moraes, “tornou-se vetor permanente de autoritarismo e abuso de poder”.
