Resistência do STF à direita e a ameaça de impeachment de ministros ganham força na eleição
Resistência do STF à direita e a ameaça de impeachment de ministros ganham força na eleição

Resistência do STF à direita e a ameaça de impeachment de ministros ganham força na eleição

A resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) à meta da direita de atingir maioria no Senado, eleger o presidente da Casa e pautar impeachment de ministros da Corte em 2027 ganhou força na campanha eleitoral. Liderado há um ano por Gilmar Mendes, o movimento também ficou mais explícito com declarações de ministros que sinalizam um […]

Resumo

A resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) à meta da direita de atingir maioria no Senado, eleger o presidente da Casa e pautar impeachment de ministros da Corte em 2027 ganhou força na campanha eleitoral. Liderado há um ano por Gilmar Mendes, o movimento também ficou mais explícito com declarações de ministros que sinalizam um embate institucional em curso.

Na quarta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes afirmou não temer candidatos com a bandeira de impeachment de ministros do STF, embora reconheça o apelo eleitoral da pauta. Ele previu “imensas dificuldades” para sua concretização, sinalizando uma barreira e, ao mesmo tempo, uma advertência sobre o confronto esperado para 2027. Um dia antes, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reagiu ao tema, classificando denúncias de abusos por políticos como populismo e ameaça às instituições, durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiçça (CNJ) após o início da campanha eleitoral.

Os discursos dos ministros expõem o choque de posições que deve marcar 2027. Enquanto o Judiciário denuncia “ataques” para deslegitimar o STF, candidatos de direita ao Senado defendem a contenção do ativismo judicial como um instrumento constitucional para reequilibrar os Poderes. As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Folha de S.Paulo.

Gilmar Mendes antecipa batalha contra impeachments

Gilmar Mendes já deflagrou a batalha contra o afastamento de ministros em dezembro de 2025, com uma decisão monocrática que suspendeu dispositivos da Lei do Impeachment (1.079/1950) e reinterpretou pontos centrais do rito, alegando inconstitucionalidades. A liminar, que inicialmente restringiu a apresentação de denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixou quórum de dois terços (47) já na fase de admissibilidade no Senado, sofreu recuos parciais após reações, mas deixou aberta a disputa sobre as regras que podem ser usadas em 2027. O ministro argumenta a necessidade de ajustar a legislação à Constituição, enquanto críticos veem atuação em causa própria e conflito institucional.

Resistência do STF a freios do Legislativo é anterior a Gilmar

A resistência do STF aos freios e contrapesos do Legislativo antecede as medidas de Gilmar. Em outubro de 2023, o então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, insurgiu-se contra uma proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas. A PEC 8/2021, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, proíbe a suspensão de atos do Legislativo ou do Executivo por decisão individual e fixa prazos para medidas cautelares e pedidos de vista, reforçando a ação colegiada do STF. Barroso argumentou que não via necessidade de mudanças, citando medidas internas já adotadas pela Corte, revelando divergência sobre quem deve firmar limites à atuação do Judiciário.

Eleição de senadores de direita como peça-chave no confronto

A estratégia da direita para “ocupar” o Senado tornou-se a principal forma de sanar o que chamam de “balbúrdia institucional”. O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) já divulgou apoio a dezenas de candidatos ao Senado, a maioria alinhada com o impeachment de ministros do STF, com destaque para Alexandre de Moraes. Moraes, relator do Inquérito das Fake News, enfrenta críticas pelo alcance e modelo processual da investigação, que atinge nomes da direita. Com a perspectiva de assumir a presidência do STF no segundo semestre de 2027, a eleição de senadores com o perfil desejado pela direita e a escolha do sucessor de Davi Alcolumbre na presidência do Senado em fevereiro de 2027 tornam-se momentos cruciais para o eventual avanço das pautas de impeachment contra ministros da Corte.

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