Governo quer tirar Discord do ar no Brasil
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, solicitou nesta quinta-feira (6) o bloqueio imediato da plataforma Discord no Brasil. A declaração ocorreu durante a sanção de uma lei que endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Janja expressou indignação com o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O Discord permite comunicação por texto, voz e vídeo em tempo real para indivíduos e grupos.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer, ministro”, disse a primeira-dama ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Ela acrescentou: “Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse… A gente precisa atuar junto ao Judiciário para retirar essa rede horrorosa do ar”. As informações foram reunidas a partir de declarações divulgadas pela Presidência da República.
Operação Livia e negativa judicial
A manifestação de Janja ocorre após a Operação Livia, deflagrada na última terça-feira (4) pelo Ministério da Justiça. A ação policial, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, apurou o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido incentivada a matar um animal e, em seguida, desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma Discord. A operação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.
Em resposta à primeira-dama, o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, informou que a autoridade policial havia solicitado a suspensão da plataforma no âmbito da investigação, mas o pedido foi negado pelo juiz responsável pelo caso. Este episódio evidencia as dificuldades em coibir crimes graves que utilizam plataformas digitais como meio de execução e disseminação.
AGU anuncia ação contra a plataforma
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que apresentará uma Ação Civil Pública contra o Discord. O objetivo da ação é pedir a “imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”. A medida busca responsabilizar a plataforma por falhas na moderação de conteúdo que possam ter contribuído para a ocorrência de crimes graves, especialmente contra crianças e adolescentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a necessidade de diferenciar liberdade de expressão de atividades criminosas, em especial quando envolvem menores de idade. “Não vamos permitir se confunda a liberdade de expressão, que todos nós defendemos, com genocídio, com assassinato e violência. É preciso ficar claro, [liberdade de expressão] tem limite”, afirmou o presidente, sinalizando o posicionamento do governo em relação à regulação de plataformas digitais e à proteção de vulneráveis.
