Procuradoria-Geral da República aponta atuação para desacreditar sistema eleitoral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio. A acusação formaliza a suposta prática do crime de associação criminosa, motivada por publicações do jornalista em redes sociais e sua participação em manifestações que questionavam a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso tramita em segredo de justiça na Suprema Corte.
Segundo a PGR, Eustáquio teria atuado com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. O jornalista, que reside na Espanha e é considerado foragido pela Justiça do Brasil, manifestou-se sobre a denúncia através de sua conta na rede social X (antigo Twitter). Ele afirmou que a PGR o denunciou por suas postagens e por manifestações realizadas em frente a quartéis, e que, diante da impossibilidade de enquadrá-lo em crime de golpe de Estado, a acusação recaiu sobre organização criminosa.
Jornalista critica denúncia e anuncia ações internacionais
Oswaldo Eustáquio criticou veementemente a denúncia, classificando os inquéritos em curso como um meio de aplicar, de forma inconstitucional, censura prévia sobre suas manifestações online. Em nota, o jornalista declarou que a denúncia da PGR, liderada por Augusto Aras, envergonha o Brasil internacionalmente. Ele também afirmou que não permanecerá na defensiva e pretende usar o processo contra si para denunciar o ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Penal Internacional em Haia, lembrando de vitórias anteriores em tribunais internacionais contra o magistrado.
Em dezembro de 2023, a Justiça espanhola, através da 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional, rejeitou um recurso apresentado pelo governo brasileiro, mantendo a decisão de negar a extradição do jornalista. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou a citação de Eustáquio por meio de edital, diante de sua ausência no país e da impossibilidade de notificá-lo pessoalmente.
As informações foram apuradas a partir de reportagem divulgada pelo portal g1.
