Caiado defende reforma no STF e critica indicações por amizade
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, defendeu uma reforma nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando veementemente a prática de indicar aliados pessoais para a Corte. Em entrevista ao Metrópoles, o governador de Goiás afirmou que a Constituição prevê a priorização de nomes com independência, reputação ilibada e reconhecido conhecimento jurídico, critérios que, segundo ele, nem sempre são seguidos nas nomeações.
Caiado argumentou que a decisão de indicar um ministro para o STF deve ser pautada pelo interesse público e pela necessidade de um julgamento imparcial, e não por laços de amizade ou conveniências políticas. “Você não fecha os olhos para isso. Ele vai buscar o amigo pessoal dele. Você não governa com esse nível de intimidade. Você é o presidente, você não é pessoa física”, declarou, ressaltando a importância da autonomia dos membros da Corte.
Propostas de reforma e a idade mínima
O pré-candidato também se manifestou favorável a propostas em tramitação no Congresso Nacional que visam alterar a legislação sobre a composição do Supremo. Entre as medidas defendidas por Caiado está a fixação de uma idade mínima de 60 anos para o ingresso na Corte, além da adoção de exigências curriculares mais rigorosas para os indicados. Acreditando que a experiência de vida contribui para a solidez das decisões, ele criticou a nomeação de indivíduos muito jovens, que poderiam permanecer no tribunal por décadas.
“Essa tese de que deve ser acima dos 60 anos de idade, encaminhando essa ideia, estarei, sim, junto com o Congresso Nacional para que realmente essa medida seja tomada, para que seja uma pessoa de conhecimento, de vida pregressa limpa e de conhecimento reconhecido no meio jurídico do país”, disse. Para Caiado, tais mudanças seriam fundamentais para fortalecer a independência do STF em relação aos governos que realizam as indicações, garantindo que a atuação dos ministros seja pautada pela isenção e pelo compromisso com a Constituição.
A conduta de um presidente da República que tem estatura de pensar no país é buscar alguém que tenha independência total”, concluiu, enfatizando que a qualidade técnica e a integridade moral devem ser os pilares para a escolha dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal.
