Tribunal de Apelações dos EUA reverte decisão e permite avanço em centenas de ações contra Tylenol

Um tribunal federal americano reacendeu na segunda-feira (13) mais de 500 processos que acusam a Kenvue, fabricante do Tylenol, de falhar em alertar sobre uma suposta ligação entre o uso do analgésico durante a gravidez e o desenvolvimento de autismo e TDAH em crianças. A decisão do Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA, em Manhattan, anulou a exclusão de depoimentos cruciais de médicos especialistas, que haviam sido considerados irrelevantes por um juiz de primeira instância.

A questão ganhou notoriedade após declarações de autoridades de saúde americanas em setembro, levantando a possibilidade de uma conexão entre o paracetamol, princípio ativo do Tylenol, e transtornos neurológicos infantis. Contudo, a comunidade científica majoritariamente não reconhece evidências sólidas que comprovem essa relação. Médicos e organizações de saúde ainda consideram o paracetamol seguro e a opção preferencial para o tratamento de dor e febre em gestantes.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Reuters.

Depoimentos de especialistas são considerados válidos

Em uma análise detalhada de 64 páginas, o juiz Guido Calabresi argumentou que o depoimento dos três médicos especialistas, incluindo o reitor da Escola de Saúde Pública de Harvard, Andrea Baccarelli, baseava-se em metodologias científicas aceitas e representava interpretações válidas dentro de um campo onde discordâncias são comuns. A decisão do tribunal não se pronunciou sobre a causalidade, mas sim sobre a validade das evidências apresentadas pelos demandantes.

Além de Baccarelli, os depoimentos de Eric Hollander, professor de psiquiatria do Albert Einstein College of Medicine, e Brandon Pearson, toxicologista da Universidade Columbia, foram considerados indevidamente excluídos. A advogada dos pais, Ashley Keller, expressou satisfação com a unanimidade da decisão, afirmando que a corte reconheceu a confiabilidade dos métodos científicos aplicados pelos peritos.

Kenvue reafirma segurança do produto e planeja contestar novamente

Em resposta, a Kenvue reiterou em comunicado que o Tylenol é um medicamento seguro e que a decisão judicial não altera o consenso científico. A empresa, que se desmembrou da Johnson & Johnson em 2023, afirmou que pretende contestar novamente a confiabilidade das opiniões dos peritos em futuras etapas judiciais.

Os processos foram originalmente arquivados em dezembro de 2024 pela juíza distrital Denise Cote, que havia criticado a metodologia das testemunhas expertas. Com a nova decisão, os casos retornam à juíza Cote para prosseguimento.