Tentativas de direcionar investigação de Flávio Bolsonaro no STF geram debate sobre relatoria de André Mendonça
Uma possível investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) está movimentando os bastidores da Corte. O caso gira em torno de um áudio em que o senador pede dinheiro a Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”.
A polêmica se intensifica com a cogitação de afastar o ministro André Mendonça da relatoria, que já conduz o caso Master no STF. Deputados e a Polícia Federal (PF) estudam formas de direcionar a apuração para outros ministros, como Alexandre de Moraes.
O desenrolar dos fatos pode impactar a imagem do senador, que é pré-candidato à Presidência. A PF e opositores buscam aprofundar a investigação sobre a relação de Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro, conforme revelado pelo jornal O Globo.
Ação de Lindbergh Farias e pedido de investigação contra Flávio Bolsonaro
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um pedido diretamente ao ministro Alexandre de Moraes para que ele assuma o caso. A estratégia visa incluir Flávio Bolsonaro em um inquérito já existente contra Eduardo Bolsonaro, relatado por Moraes. Lindbergh alega que Flávio pode ter utilizado recursos de Vorcaro, supostamente destinados ao filme “Dark Horse”, para financiar a campanha internacional de Eduardo nos Estados Unidos contra o Brasil.
A linha investigativa proposta por Lindbergh Farias busca apurar se os valores destinados ao filme serviram como lastro financeiro ou mecanismo de ocultação para a campanha de Eduardo Bolsonaro contra as instituições brasileiras. Essa manobra, se aceita, retiraria a relatoria de André Mendonça, que é o relator natural do caso Master desde fevereiro.
Mendonça assumiu a relatoria após o ministro Dias Toffoli se afastar, devido a uma ligação de sua família com o Banco Master. A investigação sobre fraudes e corrupção de agentes públicos envolvendo Vorcaro foi ampliada com a análise de celulares apreendidos pela PF.
Defesa de Flávio Bolsonaro pede suspeição de Alexandre de Moraes
Diante do cenário, a defesa de Flávio Bolsonaro já solicitou ao STF a suspeição do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados argumentam que Moraes não teria imparcialidade para analisar o pedido de Lindbergh Farias, citando um contrato entre o escritório de advocacia de sua esposa e o Banco Master. Essa proximidade, segundo a defesa, poderia comprometer a equidistância do magistrado.
A defesa de Flávio Bolsonaro alega que existe uma relação contratual entre o Banco Master e o escritório da esposa de Alexandre de Moraes, o que configuraria proximidade entre o ministro, o banco e Daniel Vorcaro. Eles sustentam que tal proximidade pode retirar do magistrado a imparcialidade necessária.
Polícia Federal estuda quatro cenários para investigar a relação Flávio-Vorcaro
A Polícia Federal também demonstra atenção à relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou que a corporação avalia como investigar o caso, considerando quatro possibilidades.
Uma delas é solicitar ao STF a abertura de um inquérito específico sobre o áudio, que poderia ser sorteado para um ministro diferente de Mendonça ou Moraes. Outra hipótese é vincular o caso à investigação de Mendonça, caso se configure compra de influência. Se a ligação for com o apoio a Eduardo Bolsonaro, Moraes poderia assumir.
A terceira via é criar um inquérito novo e independente, focado em entender os motivos de Vorcaro para bancar o filme. A PF suspeita de interesses políticos por trás dos cerca de R$ 60 milhões investidos, segundo registros contábeis. A quarta possibilidade é encaminhar o caso ao ministro Flávio Dino, que apura o uso de emendas parlamentares no filme.
A abertura de um inquérito específico, segundo Andrei Rodrigues, depende agora da Procuradoria-Geral da República (PGR). O diretor-geral da PF ressaltou que a corporação entende a necessidade de uma investigação própria, que pode não se confundir com os casos já em andamento no STF. A decisão final sobre o inquérito e seu relator caberá ao STF.
Por ora, o caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro encontra-se em fase inicial. Sem um inquérito formalmente aberto, não há perspectiva de atos que afetem juridicamente a candidatura do senador à Presidência. Uma condenação, que poderia impactar o registro de candidatura, ainda está longe de ser um cenário concreto.
