O Plano Nacional de Mineração 2050, lançado pelo governo Lula, ambiciona posicionar o Brasil como protagonista mundial na extração de terras raras. Contudo, a iniciativa se depara com obstáculos significativos, desde a precisão das estimativas de reservas até a complexidade da exploração e processamento desses minerais essenciais para a tecnologia moderna.
As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são cruciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia, como motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, smartphones e equipamentos de defesa. Sua importância estratégica é acentuada pela transição energética global, que aumenta a demanda por esses minerais. No entanto, a extração e o refino são processos complexos e dominados majoritariamente pela China, criando uma dependência global que o Brasil pretende mitigar.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Gazeta do Povo.
Incertezas sobre o Potencial Brasileiro
Um dos pontos de discórdia reside no tamanho das reservas brasileiras. O governo tem divulgado números de 21 milhões de toneladas de terras raras, baseando-se em estimativas antigas de órgãos americanos. Recentemente, o Serviço Geológico dos Estados Unidos revisou esse número para 11 milhões de toneladas. Especialistas apontam que há uma confusão comum entre ‘recurso’, que representa o potencial geológico ainda não comprovado, e ‘reserva’, que se refere à quantidade confirmada e economicamente viável para extração. O desconhecimento aprofundado do subsolo brasileiro é um fator limitante.
Metas Ambiciosas e Obstáculos Práticos
O Plano Nacional de Mineração 2050 estabelece a meta de elevar a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3% para 4,8%, com a criação estimada de 800 mil empregos diretos nas próximas décadas. O objetivo é transformar o potencial mineral brasileiro em um motor de desenvolvimento econômico e tecnológico, superando o papel de mero exportador de matéria-prima bruta. No entanto, o caminho para alcançar essas metas é árduo. O processo, desde a descoberta de um mineral até o início da produção, pode levar uma década. O setor enfrenta a lentidão nos licenciamentos ambientais, a carência de investimentos em mapeamento geológico detalhado e a insegurança jurídica decorrente de disputas judiciais.
Realidade da Produção Atual
A produção brasileira de terras raras em 2024 foi de apenas 20 toneladas, um volume ínfimo comparado às 390 mil toneladas produzidas globalmente. Atualmente, o projeto Serra Verde, em Goiás, é o único em fase de exploração efetiva em larga escala. Para que o Brasil alcance suas ambições, serão necessárias décadas de investimento contínuo em pesquisa geológica e um ambiente de maior segurança jurídica para atrair capital estrangeiro. Além disso, a coexistência com o agronegócio em áreas promissoras para mineração exige um diálogo intersetorial complexo para o uso sustentável do território.
