O jurista Octavio Gallotti, que teve uma longa e destacada carreira na magistratura brasileira, faleceu neste domingo (26) aos 95 anos. Gallotti foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 16 anos, de 1984 a 2000, e ocupou a presidência da Corte entre 1993 e 1995. Sua trajetória se confunde com um período crucial da história institucional do Brasil, incluindo a consolidação da jurisprudência após a promulgação da Constituição de 1988.
Em nota, o STF lamentou o falecimento e ressaltou as qualidades de Gallotti. “Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira”, declarou o tribunal. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se pronunciou, afirmando que a carreira de Gallotti “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”. Fachin destacou o magistrado como “de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”.
Nascido no Rio de Janeiro, Octavio Gallotti formou-se em Direito pela Universidade do Brasil, atual UFRJ. Sua carreira no serviço público iniciou-se com a posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 1973. Gallotti foi o último ministro indicado ao STF durante o regime militar, nomeado pelo então presidente João Figueiredo. Além de sua atuação no Supremo, o jurista também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a assumir interinamente a Presidência da República durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
A família de Octavio Gallotti possui uma forte tradição jurídica. Seu pai, Luiz Gallotti, foi deputado estadual em Santa Catarina, Procurador-Geral da República, presidente do STF e do TSE. O avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, também teve uma carreira proeminente, atuando como deputado da primeira constituinte na Bahia, juiz federal, ministro do STF e Procurador-Geral da República. Gallotti era casado com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, com quem teve dois filhos: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, que atualmente é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
