Senador Flávio Bolsonaro entra com queixa-crime no STF contra André Janones

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A ação, protocolada nesta segunda-feira (22), busca a responsabilização penal do parlamentar e uma indenização por danos morais.

A defesa de Flávio Bolsonaro alega que Janones cometeu o crime de injúria de forma continuada, utilizando suas redes sociais para proferir ofensas pessoais que ultrapassariam os limites do debate político.

Ofensas pessoais e tática de “descer o nível”

De acordo com a petição apresentada pela defesa do senador, Janones teria utilizado seu perfil no Instagram para divulgar uma série de vídeos com o objetivo de desgastar a reputação e macular a honra de Flávio Bolsonaro. A queixa-crime detalha cinco episódios específicos que teriam ocorrido entre março e junho de 2026.

Nos vídeos citados, o deputado federal teria se referido ao senador utilizando termos como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo”, “miliciano”, “idiota”, “babaca” e “verme”. Além disso, Janones teria classificado o grupo político de Flávio Bolsonaro como “bandidagem” e “quadrilha”. Em uma das gravações, o deputado teria explicitamente declarado que sua estratégia seria “descer o nível”, “sensacionalizar” e “quebrar o pau” contra o opositor.

Imunidade parlamentar e pedido de condenação

Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que as declarações de André Janones não estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Segundo a peça jurídica, as ofensas teriam caráter “estritamente pessoal” e não possuiriam qualquer relação com o exercício do mandato de deputado federal.

A queixa-crime pede a condenação de Janones pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, por cinco vezes, em regime de continuidade delitiva. A defesa também solicita o aumento da pena em três vezes, devido à propagação das ofensas por meio de redes sociais. Além da responsabilização penal, a ação pede a fixação de um valor mínimo de R$ 20 mil a título de reparação por danos morais, que, segundo os advogados, será revertido para uma instituição de caridade.

A reportagem tentou contato com o deputado André Janones, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.