Príncipe Orléans e Bragança é reintegrado em palácio histórico após disputa familiar

Uma disputa entre herdeiros da família imperial brasileira resultou em um processo judicial no Rio de Janeiro. O príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança alegou ter sido barrado na entrada do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis (RJ), um imóvel de valor histórico ligado aos descendentes de Dom Pedro II.

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar favorável ao príncipe, determinando a devolução da posse do palácio e autorizando o uso de força policial, se necessário, para cumprir a decisão. A medida visa restabelecer o acesso de Dom Pedro Tiago ao imóvel onde reside desde 1980.

Segundo a ação judicial, o príncipe, que exerce a posse direta do palácio há mais de quatro décadas, passou a enfrentar resistência da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP) após autorizar a realização de um evento cultural no local no início de junho. A CIP, responsável pela administração de parte do patrimônio herdado pelos descendentes da família imperial, tem entre seus sócios o pai e os tios de Dom Pedro Tiago.

Impedimento e busca por justiça

O relato apresentado à Justiça detalha que, ao retornar de uma atividade física, Dom Pedro Tiago encontrou seguranças particulares impedindo sua entrada no palácio. Ele também afirmou que as fechaduras do imóvel haviam sido trocadas e que chegou a ser levado a uma delegacia para prestar esclarecimentos antes de tentar reaver o acesso.

O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, analisou o caso e identificou indícios de esbulho possessório, caracterizado pela privação irregular da posse de um bem. O magistrado ressaltou que a própria companhia imobiliária reconhece a ocupação histórica do imóvel por membros da família imperial.

Diante disso, foi determinada a imediata restituição da posse ao príncipe, com previsão de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial. A ação busca resolver o conflito e garantir o direito de Dom Pedro Tiago ao usufruto do palácio.

Palácio do Grão-Pará: um marco histórico

O Palácio do Grão-Pará, construído entre 1859 e 1861 durante o Segundo Reinado, foi concebido para dar suporte à Corte Imperial em Petrópolis. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o edifício é um dos elementos centrais do conjunto arquitetônico associado à família de Dom Pedro II.

O imóvel é considerado um dos marcos arquitetônicos da cidade serrana fluminense, testemunhando um importante período da história brasileira. A disputa pela sua posse reacende discussões sobre a preservação do patrimônio histórico e as relações entre os descendentes da antiga família imperial.