Paralisia no Senado impede julgamento de casos de quebra de decoro
O Conselho de Ética do Senado Federal encontra-se paralisado desde julho de 2024, mantendo engavetadas ao menos 19 representações por quebra de decoro. A inatividade do órgão se deve à falta de indicação de membros por parte dos partidos e à ausência de instalação formal pela Presidência da Casa. Entre os senadores cujos casos aguardam análise estão nomes de peso como Davi Alcolumbre, Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke.
O Conselho de Ética é o braço do Senado encarregado de apurar e julgar condutas de senadores que possam configurar quebra de decoro parlamentar, com a possibilidade de levar até mesmo à perda do mandato. Sem a nomeação completa dos membros e a instalação oficial, o colegiado não tem capacidade de eleger sua própria presidência, designar relatores para os processos ou deliberar sobre as denúncias recebidas.
As informações que embasam esta reportagem foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
Acusações contra o presidente do Senado e outros parlamentares
Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, é alvo de representações que o acusam de omissão. Os denunciantes apontam que ele estaria retendo pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há também alegações de abuso de poder por parte de Alcolumbre, por não dar andamento a requerimentos de outros parlamentares. Com o Conselho de Ética inoperante, essas queixas permanecem sem avanço.
A lista de parlamentares cujos casos estão suspensos abrange diversas vertentes políticas. Além de Alcolumbre, Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke, outros nomes como Ciro Nogueira, Marcos do Val, Jorge Seif e Giordano também figuram em representações protocoladas. As denúncias são variadas, incluindo envolvimento em fraudes financeiras, disseminação de notícias falsas e condutas inadequadas em situações de abordagem policial.
Oposição busca destravar o Conselho no STF
Diante da prolongada inércia, o Partido Novo ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reverter o impasse. A legenda argumenta que a cúpula do Senado incorre em omissão ao não instalar o Conselho de Ética, o que prejudica o mecanismo de fiscalização interna entre os próprios senadores. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou um potencial conflito de interesses, uma vez que Davi Alcolumbre, que detém o poder de instalar o colegiado, é ele próprio um dos investigados. A ministra Cármen Lúcia, do STF, já solicitou informações à Mesa Diretora do Senado antes de proferir uma decisão sobre o pedido.
