AGU exige ações concretas do Discord para proteção de menores
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Discord nesta sexta-feira (7) para que a plataforma apresente medidas eficazes de proteção a crianças e adolescentes. A exigência surge após a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, solicitar o bloqueio imediato do serviço no Brasil, em decorrência de um caso de indução ao suicídio de uma adolescente transmitido ao vivo na plataforma.
Embora o advogado-geral da União, Jorge Messias, tenha inicialmente manifestado a intenção de pedir a “imediata responsabilização” e a retirada do Discord do ar, o acordo firmado prevê que a empresa terá alguns dias para propor soluções. Representantes da plataforma já se reuniram com a AGU e, segundo o órgão, demonstraram “disposição” para implementar as mudanças necessárias, com foco especial na segurança de menores, mulheres e outros grupos vulneráveis.
A proposta a ser apresentada pelo Discord poderá formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este documento estabeleceria compromissos, obrigações e prazos para que a plataforma se adeque à legislação brasileira. Contudo, a AGU ressaltou que, caso as medidas não sejam consideradas suficientes, uma ação civil pública poderá ser protocolada, o que poderia culminar na suspensão do serviço no país. “A busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis”, informou o órgão.
Contexto da solicitação de Janja e Operação Livia
O pedido de Janja ocorreu na quinta-feira (6), durante a cerimônia de sanção da lei que endurece as penas para violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido incentivada a cometer suicídio em uma transmissão ao vivo no Discord. “Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, declarou a primeira-dama.
Na ocasião, Jorge Messias informou a Janja que analisaria as informações e buscaria a responsabilização da plataforma. Victor Oliveira Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), apresentou um relatório que aponta falhas na prevenção de riscos para menores no Discord. A AGU reforça que as plataformas têm o dever legal de garantir a segurança de seus usuários menores de idade, exigindo efetividade na verificação etária, prevenção de riscos, identificação de vulnerabilidades e mecanismos reais de proteção.
O caso que motivou a mobilização foi alvo da Operação Livia, deflagrada pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. A operação investiga o caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a matar um animal e depois desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma. Durante a operação, foram apreendidos cinco menores em cinco estados. Uma solicitação de suspensão da plataforma no âmbito da operação foi negada pelo juiz do caso.
Discord afirma diálogo e compromisso com a segurança
Em nota, o Discord declarou que mantém um “diálogo contínuo com as autoridades brasileiras” e que tem atuado proativamente ao reportar indivíduos às autoridades policiais, contribuindo para operações que resultaram em prisões. A plataforma assegura que não tolera grupos ou indivíduos que promovam violência e que está cooperando com as investigações sobre o caso específico.
A empresa reiterou seu “compromisso com a segurança dos nossos usuários” e informou possuir equipes dedicadas a desarticular grupos, remover conteúdos que violem suas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por condutas ilícitas. O Discord expressou o desejo de “dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários”.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e veículos de imprensa.
