Diagnóstico precoce de violência sexual é prejudicado pela demora no início do pré-natal

O Brasil enfrenta um grave problema de saúde pública com o registro de cerca de 450 partos diários de crianças e adolescentes. A lei brasileira considera estupro qualquer relação sexual com menores de 14 anos, e a gravidez nessa faixa etária representa um risco à vida da gestante. Apesar da gravidade, um dado alarmante revela que quatro em cada dez meninas com até 14 anos não conseguem iniciar o acompanhamento pré-natal até o quarto mês de gestação, período considerado ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Especialistas apontam que o acesso rápido ao pré-natal é fundamental para que a rede de saúde possa identificar casos de violência sexual. Durante as primeiras consultas, as equipes médicas têm a oportunidade de reconhecer sinais de abuso, realizar as notificações compulsórias, informar sobre o direito ao aborto legal e acionar os serviços de assistência social e jurídica necessários. A dificuldade no acesso a esses serviços é multifatorial, envolvendo desde a pobreza e o desconhecimento sobre o corpo até estruturas familiares precárias.

A questão racial agrava o cenário: quase 75% das gestações em meninas com menos de 14 anos envolvem meninas negras. Entre as crianças indígenas com até 12 anos, apenas 46,3% iniciaram o pré-natal antes da 12ª semana de gestação, indicando uma barreira ainda maior para esse grupo. Em 2024, relatos do interior do Amazonas, onde os índices de gestação na infância e adolescência se assemelham aos da África Subsaariana, evidenciaram a pobreza extrema, a falta de oportunidades e uma cultura de maternidade precoce como fatores determinantes.

Desafios e retrocessos na proteção de crianças e adolescentes

A complexidade do problema exige soluções abrangentes, e medidas como a revogação da resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) pelo Senado são vistas como retrocessos que dificultam ainda mais a proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A dificuldade no acesso ao pré-natal no tempo recomendado é um obstáculo significativo para a intervenção precoce em casos de violência sexual. A falta de informação, a precariedade dos serviços de saúde em algumas regiões e barreiras socioeconômicas contribuem para que meninas e adolescentes em situações de vulnerabilidade não recebam o suporte necessário em um momento crucial de suas vidas.