Ministro do STF relatará pedido de quebra de sigilo de Lula e Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para ser o relator do pedido protocolado pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação visa a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lula, bem como os do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida, apresentada nesta terça-feira (20), também abrange familiares e empresas vinculadas a ambos os políticos, com o objetivo de tornar públicas informações relevantes antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
Lula condicionou a divulgação de seus próprios dados e de seus parentes à adoção da mesma medida por parte de seu adversário na disputa, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante uma agenda de campanha em São Luís, o petista desafiou o senador a autorizar judicialmente a exposição de suas informações. “Porque eu estou disposto que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto”, declarou o presidente.
O desafio já havia sido lançado por Lula a Flávio Bolsonaro durante o debate eleitoral realizado no domingo (18). Na petição, os advogados de Lula argumentam que a transparência dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos antes da votação é crucial para que os eleitores possam tomar suas decisões de voto com base em informações completas.
Abrangência do pedido e detalhes das investigações
O pedido de quebra de sigilo inclui não apenas Lula e sua esposa, Rosângela Lula da Silva (Janja), mas também os filhos do presidente: Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), Lurian, Marcos Cláudio, Sandro Luís e Luís Cláudio. No núcleo familiar de Flávio Bolsonaro, a solicitação abrange o senador, sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro e os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
A defesa também requer acesso a informações de empresas nas quais os candidatos figurem como sócios ou administradores, bem como de contas bancárias onde sejam responsáveis financeiros ou “usuários master”. Este ponto da petição menciona especificamente uma conta ligada à empresa Alcazar Holdings, associada ao advogado Willer Tomaz, na qual Flávio Bolsonaro supostamente teria acesso. Tomaz é investigado por supostas ligações com uma empresa de apostas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, embora tais investigações não constituam, por si só, prova de irregularidades.
Os advogados de Lula sustentam que a iniciativa está em conformidade com a Constituição e com os princípios de probidade e moralidade na administração pública. A defesa alega que o acesso às informações financeiras dos candidatos permitirá aos eleitores um conhecimento mais aprofundado sobre a vida patrimonial dos concorrentes antes de exercerem seu direito ao voto.
