Gestão estadual acumula três meses de atraso em repasses para centro de referência psiquiátrica, gerando dificuldades operacionais e preocupação com a qualidade do atendimento.

Um atraso de três meses nos repasses financeiros da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) Vila Mariana, na zona sul da capital, já causa impactos significativos no atendimento à população. A falta de recursos compromete a aquisição de medicamentos e insumos essenciais, além de afetar serviços terceirizados como ambulância, limpeza e segurança, conforme relatado por professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), parceira na gestão da unidade.

O CAISM Vila Mariana, referência em saúde mental desde março de 2018, opera por meio de um convênio entre a Secretaria da Saúde, a Unifesp e a Organização Social de Saúde (OSS) SPDM. Mensalmente, a secretaria deveria repassar R$ 1,6 milhão para a manutenção das atividades, que incluem pronto-socorro psiquiátrico, ambulatórios especializados, hospital-dia e unidades de internação, com cerca de 5.000 atendimentos ambulatoriais por mês. As informações foram reunidas a partir de relatos de professores da Unifesp e nota da Secretaria de Saúde.

Dificuldades operacionais e alerta de profissionais

Professores da Escola Paulista de Medicina da Unifesp expressam preocupação com a situação. Jair Mari, professor titular do departamento de psiquiatria, descreve o cenário de estresse e desmotivação entre os profissionais, que se veem obrigados a trabalhar em condições precárias. “Não fechamos porque temos o compromisso com a assistência à população. Os profissionais estão estressados, cansados e desmotivados. Como atender no limite da limpeza, da segurança, com falta de medicamentos e às vezes tirando dinheiro do bolso para pagar comida para paciente?”, questiona.

Ary Gadelha, também professor do departamento de psiquiatria da Unifesp, corrobora a dificuldade, mencionando a escassez de medicações. “Está começando a faltar medicação. Como dar uma assistência de qualidade quando há dificuldade nessas áreas? É muito difícil apontar um único responsável. A roda da burocracia é infinita e se perpetua”, afirma.

Um dos pontos de atrito, segundo Jair Mari, foi a demora de sete dias além do prazo para o envio do contrato pela secretaria, o que impediu a assinatura eletrônica retroativa pela reitoria da Unifesp. Isso resultou na necessidade de um novo processo contratual, que precisou passar por todas as instâncias administrativas. “Não é possível que não exista uma memória desses contratos e que isso precise ser o tempo todo rediscutido. É improdutivo. A população e os profissionais ficam prejudicados”, acrescenta.

Secretaria promete regularização e garante funcionamento

Em nota, a Secretaria da Saúde, sob gestão de Tarcísio de Freitas, afirmou que o repasse “será regularizado nesta semana” e que a unidade “segue funcionando normalmente, sem interrupção dos atendimentos”. A pasta ressalta que todo repasse público exige o cumprimento de requisitos legais e que a renovação do convênio segue as mesmas regras aplicadas a outras entidades conveniadas.

No entanto, relatos de uma psicóloga que atua no CAISM, que preferiu não se identificar, indicam que a falta de verba já compromete o fornecimento de medicamentos importantes, como o Haldol Decanoato, um antipsicótico de uso injetável. A situação também ameaça a coleta de exames de sangue, fundamental para o acompanhamento clínico e o uso de medicações complexas em casos graves, o que pode gerar risco de complicações.

Transferência de pacientes e dependência de ambulâncias

A falta de recursos também impacta diretamente o serviço de ambulâncias, essencial para a transferência de pacientes que necessitam de internação superior a 48 horas, conforme explica Kalil Bueno Abdalla, um dos chefes de plantão do pronto-socorro do CAISM. “Sem ambulâncias, estamos de mãos atadas”, afirma. Ele explica que o CAISM não possui retaguarda cardiológica ou neurológica, sendo indispensável a transferência imediata para hospitais gerais em casos de emergência médica ou alterações graves em exames. Na ausência de ambulâncias de prontidão por falta de verba, a unidade recorre ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o que pode gerar atrasos no atendimento.