Morte Assistida na Suíça: Nove Brasileiros Recorreram ao Procedimento Desde 1998
Morte Assistida na Suíça: Nove Brasileiros Recorreram ao Procedimento Desde 1998

Morte Assistida na Suíça: Nove Brasileiros Recorreram ao Procedimento Desde 1998

Ao menos nove brasileiros buscaram a morte assistida na Suíça desde 1998, segundo dados divulgados pela Dignitas, organização suíça especializada em prestar assistência a pessoas que desejam encerrar a vida. O país europeu se destaca por ser o único a aceitar estrangeiros sem restrições de residência para o suicídio assistido, modalidade na qual o próprio […]

Resumo

Ao menos nove brasileiros buscaram a morte assistida na Suíça desde 1998, segundo dados divulgados pela Dignitas, organização suíça especializada em prestar assistência a pessoas que desejam encerrar a vida. O país europeu se destaca por ser o único a aceitar estrangeiros sem restrições de residência para o suicídio assistido, modalidade na qual o próprio paciente aciona o mecanismo para morrer.

Embora o número de brasileiros represente uma pequena fração (0,22%) dos mais de 4.100 casos atendidos pela Dignitas no período, um aumento expressivo foi observado nos últimos anos: seis dos nove casos registrados ocorreram entre 2023 e 2025. Essa tendência sugere uma crescente procura por essa opção por parte de cidadãos brasileiros, mesmo diante das complexidades e custos envolvidos.

A Suíça se consolidou como o destino mais acessível para estrangeiros que buscam a morte assistida. Diferentemente de outras nações que legalizaram a prática, como Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha, onde barreiras como a exigência de vínculo prévio com médicos locais, relacionamento de longo prazo ou residência formal dificultam o acesso, a Suíça, através de organizações como a Dignitas, Lifecircle e Pegasos, não impõe tais restrições.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Dignitas.

Barreiras e Custos para Brasileiros

Apesar da relativa facilidade de acesso na Suíça, o processo para brasileiros ainda enfrenta obstáculos significativos, principalmente de ordem financeira. O custo total do procedimento, que inclui associações, consultas médicas, viagens e acompanhante, pode variar entre 15 mil e 20 mil euros, o que equivale a cerca de R$ 90 mil a R$ 120 mil. Essa alta quantia torna a opção inviável para a maioria da população brasileira.

No Brasil, o debate sobre a morte assistida e a eutanásia ainda engatinha. Não há projetos de lei específicos em tramitação no Congresso Nacional, e o avanço do conservadorismo no Legislativo diminui as perspectivas de discussões qualificadas sobre o tema no curto prazo. Além disso, a falta de jurisprudência no país gera insegurança jurídica, com o risco de familiares que auxiliam no processo serem acusados do crime de auxílio ao suicídio, previsto no Código Penal.

Um Debate Cultural e Legal Complexo

Organizações como a Eu Decido, primeira associação brasileira dedicada à defesa da morte digna, presidida pela advogada Luciana Dadalto, buscam conscientizar a sociedade sobre o direito à autodeterminação no fim da vida. Dadalto aponta que fatores culturais, religiosos e ideológicos contribuem para a resistência brasileira em debater a morte assistida, mesmo com países vizinhos, como Uruguai, Colômbia e Equador, autorizando a prática de alguma forma.

A Dignitas, por sua vez, considera discriminatório restringir o acesso à morte assistida com base em comprovação de residência ou cidadania, argumentando com base no artigo 14 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A Suíça isenta de punição quem ajuda ou incita outra pessoa a morrer desde que não haja motivação egoísta, uma brecha legal que permitiu o surgimento de organizações dispostas a auxiliar estrangeiros em busca de uma morte digna.

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