Anvisa acelera liberação de medicamentos para obesidade e mira produtos irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) planeja aprovar mais oito canetas emagrecedoras até o final de 2026. A estratégia da agência é impulsionar o aumento da concorrência entre os fabricantes para, consequentemente, reduzir os preços, ampliar o acesso da população a esses medicamentos e combater o mercado ilegal que movimenta produtos sem controle sanitário. As informações foram apresentadas pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e outros diretores da agência em um encontro com jornalistas nesta terça-feira (4).
Das 24 canetas que foram incluídas em um edital de priorização publicado em agosto do ano passado, seis já obtiveram registro, enquanto cinco tiveram seus pedidos negados. Atualmente, outros 13 pedidos seguem em análise. Um deles tem boas perspectivas de aprovação e deve ter sua avaliação concluída ainda neste mês. Outros sete processos, iniciados neste semestre, têm previsão de conclusão até dezembro. Cinco pedidos adicionais aguardam o início da avaliação, com entrada na fila prevista para os próximos meses ou início de 2027.
Para agilizar o processo, a Anvisa implementou um modelo de avaliação otimizada, onde equipes técnicas analisam múltiplos pedidos de registro simultaneamente, aumentando a produtividade sem comprometer o rigor técnico. Segundo Safatle, o Brasil já possui o maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras internacionais. Ele acredita que a maior oferta de fabricantes autorizados resultará em preços mais acessíveis e maior acesso, além de reduzir a participação do mercado irregular.
Estratégias de combate ao mercado ilegal
A regularização de novos medicamentos é vista pela agência como uma ferramenta essencial para coibir o contrabando e a comercialização de produtos sem registro. Paralelamente ao aumento da oferta de medicamentos aprovados, a Anvisa tem reforçado a fiscalização sobre farmácias de manipulação, distribuidoras e importadores de insumos farmacêuticos ativos. A principal preocupação, segundo Safatle, recai sobre as canetas emagrecedoras contrabandeadas do Paraguai.
A agência alertou que muitos desses produtos entram no Brasil sem qualquer controle sanitário e são transportados em condições inadequadas, muitas vezes sem refrigeração e escondidos em veículos. Safatle destacou ainda que há canetas com concentrações incorretas do princípio ativo ou impurezas que podem causar danos graves à saúde, com registros de pacientes em unidades de terapia intensiva após o uso de produtos irregulares. A Anvisa considera que a ampliação da disponibilidade de medicamentos registrados e com preços acessíveis, em conjunto com operações de fiscalização em parceria com a Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, é a forma mais eficaz de combater esse mercado.
Resoluções recentes da Anvisa também fortaleceram a atuação dos órgãos de fiscalização nas fronteiras, permitindo ações mais rigorosas contra produtos sem registro. Como parte dessa estratégia, a agência está em fase final de negociação para um novo acordo com a autoridade sanitária do Paraguai, que prevê intercâmbio de informações para identificar produtos irregulares e monitorar medicamentos comercializados na região de fronteira. A cooperação visa identificar mais rapidamente produtos autorizados apenas no Paraguai, mas sem registro no Brasil, e aqueles que circulam ilegalmente sem sequer terem sido lançados oficialmente no mercado internacional.
Redução de filas e otimização de processos
A Anvisa também apresentou um plano com 125 medidas para reduzir as filas de análise de processos. Foi criado um painel de monitoramento em tempo real para acompanhar a gestão das equipes e realizar ajustes rápidos. Como resultado, a agência já eliminou passivos de radiofármacos, produtos para diagnóstico in vitro e equipamentos médicos. A fila de materiais de uso médico e ortopédico é a única pendente na área de dispositivos médicos.
A fila de medicamentos sintéticos, antes com prazos de espera de 3, 5 ou até 10 anos, é considerada a mais desafiadora. A meta é zerar os passivos históricos até dezembro deste ano ou o primeiro trimestre de 2027, para que a agência opere dentro dos prazos legais. Iniciativas como a “missão registro”, que realocou 138 servidores para análise de processos, e a contratação de 114 novos servidores concursados têm contribuído para a agilidade. No entanto, Safatle ressaltou que o quadro de cerca de 1.600 servidores ainda é reduzido em comparação com agências internacionais, como a da Coreia do Sul, que conta com aproximadamente 3.000 funcionários.
Pela primeira vez, o número de processos concluídos pela Anvisa superou o de novos pedidos protocolados, permitindo uma redução efetiva do estoque acumulado. A agência não divulgou o número exato de novas entradas.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Anvisa durante encontro com jornalistas.
