STF: Democracia se fortalece com crítica, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a vitalidade da Corte está intrinsecamente ligada à sua capacidade de absorver e debater críticas. Em seu discurso de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, Fachin destacou que a força institucional do STF não se encontra na ausência de questionamentos, mas sim na serenidade com que lida com eles, sem comprometer o exercício da função jurisdicional.

Para o ministro, é natural e esperado que as decisões do Supremo sejam objeto de análise e contestação pela sociedade. Ele ressaltou que essa tensão, quando mantida dentro dos parâmetros republicanos, não fragiliza o tribunal, mas, ao contrário, o fortalece, impulsionando também a própria democracia.

Desafios e Diálogo Institucional

Fachin reconheceu que o STF enfrenta desafios significativos, como a celeridade na tramitação de processos e a necessidade de um diálogo constante com os demais Poderes da República e com a população. Ele enfatizou que a humildade é fundamental para que a instituição avance na superação dessas questões.

Durante sua fala, o presidente da Corte também elogiou a atuação do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que esteve à frente do STF durante parte do recesso. Fachin destacou a garantia de que nenhuma urgência ficasse sem resposta e nenhuma garantia fundamental fosse desamparada, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional.

Homenagem e Prudência

O ministro Cristiano Zanin foi homenageado por completar três anos no Supremo. Fachin citou o processo sobre a desoneração da folha de pagamento, relatado por Zanin, como um exemplo de como o ministro conciliou responsabilidade fiscal e diálogo institucional, demonstrando a prudência necessária ao reconhecer os limites de cada Poder.

O discurso de Fachin ocorreu em um momento em que o STF discute novas regras éticas para seus integrantes. Embora a proposta do Código de Ética não tenha sido mencionada diretamente, o ministro deve apresentar novas diretrizes para o Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (4). O texto específico para os ministros do STF está sob elaboração da ministra Cármen Lúcia.