Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro (PL) a um depoimento presencial na Polícia Federal (PF). O parlamentar, pré-candidato à Presidência, é investigado pela suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva, que estava agendada para esta terça-feira (28) às 14h, foi solicitada pela própria PGR, mas a defesa de Flávio Bolsonaro optou por encaminhar os esclarecimentos por escrito.
Em sua decisão, Moraes apontou que o senador demonstrou intenção de não comparecer ao depoimento. Ele ressaltou que Flávio Bolsonaro teve a oportunidade de indicar data e horário para sua oitiva, mas, após o prazo concedido, não houve qualquer manifestação para viabilizar o ato. A PF informou ao relator que o senador teria recusado até mesmo o agendamento por videoconferência, levando os investigadores a marcarem o depoimento para esta tarde. Contudo, momentos antes da realização, a defesa apresentou os argumentos por escrito, novamente sem que o senador comparecesse fisicamente.
O caso que originou a investigação remonta a uma postagem feita pelo senador na rede social X (antigo Twitter) em janeiro de 2026. Na ocasião, ao comentar a prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro escreveu que “Lula será delatado” e mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O ministro deu um prazo de 15 dias para que a PGR avalie o episódio e apresente sua manifestação.
Defesa alega ausência de crime e critica “instrumentalização da justiça”
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou em petição enviada à PF que a postagem em questão não configura crime. Segundo os advogados, a publicação consistia em duas frases independentes. A primeira seria um “prognóstico” de que Lula seria mencionado em uma futura delação de Maduro, o que, para a defesa, não constitui delito. Já a segunda frase, que listava crimes como suporte ao terrorismo e eleições fraudulentas, estaria relacionada unicamente às acusações enfrentadas por Maduro na justiça norte-americana.
Adicionalmente, a defesa criticou o que chamou de “instrumentalização da justiça penal” e afirmou que os esclarecimentos por escrito deveriam suprir a necessidade do depoimento presencial, exercendo o direito constitucional à autodefesa. A PF, por sua vez, comunicou ao STF sobre a recusa do senador em comparecer, inclusive por meios virtuais, antes de receber os argumentos escritos.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal.
