Apenas quatro candidatos à Presidência da República deverão ter acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno das eleições de 2026. A restrição é consequência do endurecimento da cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados. A nova regra também intensifica a importância das alianças partidárias, que podem tanto ampliar quanto reduzir o tempo de propaganda disponível para os presidenciáveis. Na prática, as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) são as únicas com previsão de acesso ao benefício.
Candidatos de legendas que não alcançaram o desempenho necessário para a cláusula de desempenho, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), disputarão a Presidência sem o suporte da propaganda eleitoral gratuita. O horário eleitoral gratuito no primeiro turno está previsto para ser exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro, com dois blocos diários no rádio e na TV, além de inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação. No segundo turno, a regra muda: os dois candidatos finalistas terão o mesmo tempo de propaganda, independentemente da força de suas coligações.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo PL, PSD, PT e fontes ligadas à Justiça Eleitoral.
Alianças definem o tempo de propaganda
Para o primeiro turno, a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita é calculada com base em dois critérios: 90% do horário é distribuído proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, e os 10% restantes são repartidos igualmente entre os candidatos aptos. Essa dinâmica faz com que cada novo aliado em uma coligação possa aumentar o tempo de um candidato e, simultaneamente, diminuir o de seus adversários. As articulações em torno da formação dessas alianças têm sido um ponto crucial na disputa pelo Palácio do Planalto.
O PL, por exemplo, viu seu tempo potencial de propaganda diminuir após a União Progressista (União Brasil-PP) decidir manter neutralidade na disputa presidencial. O partido agora busca formar novas alianças, como com o Republicanos, para ampliar seu espaço. Caso consiga essa união, Flávio Bolsonaro teria, além do tempo do PL, o do Republicanos. Por outro lado, o Novo tenta atrair o Podemos para garantir alguns segundos de exposição para Romeu Zema. Pelos cálculos atuais, o ex-governador de Minas Gerais teria cerca de 30 segundos se a aliança se concretizar.
Lula e Flávio Bolsonaro lideram em tempo de propaganda
Com base nas bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2022 e nas alianças já consolidadas, o presidente Lula deverá ter o maior tempo de propaganda no primeiro turno, com aproximadamente 5 minutos e 32 segundos por bloco. Sua coligação inclui partidos como PSB, PDT, PSOL, Rede, PCdoB e PV. Em seguida aparece Flávio Bolsonaro, com cerca de 4 minutos e 20 segundos.
“O fato de você ter mais espaço de comunicação em rádio e TV favorece os candidatos de partidos maiores ou que estão em coligações com partidos maiores”, explica Roosevelt Arraes, advogado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Este cenário, no entanto, ainda pode sofrer alterações com as negociações em andamento até 5 de agosto, prazo final para convenções partidárias.
A adesão do Republicanos à candidatura de Flávio Bolsonaro poderia elevar seu tempo de propaganda para cerca de 5 minutos e 16 segundos. Isso reduziria a vantagem de Lula, cujo tempo passaria para aproximadamente 4 minutos e 51 segundos por bloco, devido à redistribuição proporcional do horário eleitoral. A disputa pelo Republicanos se intensificou após a federação União Progressista (União Brasil-PP) anunciar neutralidade, o que representou uma perda de cerca de 20% do tempo potencial de propaganda para o PL.
Em um patamar inferior, Ronaldo Caiado deve ter cerca de 2 minutos e 11 segundos por bloco, enquanto Augusto Cury terá aproximadamente 36 segundos. Caso o Republicanos se alie ao PL, o tempo destinado a Caiado também sofrerá redução, caindo para cerca de 1 minuto e 49 segundos.
Redes sociais diminuem dependência do horário eleitoral
Especialistas apontam que o uso massivo das redes sociais tem alterado significativamente a forma como os candidatos se comunicam com os eleitores, reduzindo a dependência do horário eleitoral gratuito. A eleição de Jair Bolsonaro em 2018, com apenas oito segundos de propaganda por bloco no primeiro turno, é frequentemente citada como um marco dessa mudança.
Para o jurista Rafael Barretto, professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a propaganda eleitoral no rádio e TV, embora ainda relevante, não é mais o fator determinante para o resultado de uma eleição presidencial. “Não se pode desconsiderar o potencial da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, mas não se pode mais dizer que ela seja determinante para o resultado eleitoral”, afirma.
Roosevelt Arraes complementa que o horário eleitoral gratuito hoje serve mais para confirmar a presença do candidato e sua atividade de campanha do que para gerar um impacto direto no eleitor. Ele considera que as redes sociais estão em um patamar de relevância quase igual ao do rádio e TV na disputa pela atenção do eleitorado. No entanto, Arraes ressalta que nenhuma ferramenta isolada é suficiente para eleger um presidente, sendo a combinação de tempo de TV e rádio, reconhecimento público, recursos financeiros e presença nas redes sociais um fator decisivo. “Candidatos que estão apenas confiando em rede social muito dificilmente têm chance de vencer uma eleição”, avalia.
