Polícia Federal aponta crime de calúnia por parte de Flávio Bolsonaro contra Lula
A Polícia Federal (PF) encerrou a investigação sobre declarações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concluindo que o parlamentar cometeu o crime de calúnia. O relatório detalhado foi encaminhado nesta sexta-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria do caso.
A investigação teve origem em uma publicação realizada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na ocasião, o senador sugeriu que seria delatado após a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro pelas forças dos Estados Unidos. Além disso, associou o presidente Lula a crimes graves, como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Imputação falsa de crimes é o cerne da conclusão da PF
A conclusão da PF é clara ao afirmar que Flávio Bolsonaro, por meio de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula a prática de crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro. O relatório destaca que tais condutas são expressamente tipificadas na legislação brasileira, configurando o crime de calúnia, que consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de um crime.
O documento da PF, agora sob análise do STF, consolida as evidências coletadas durante a investigação, que buscaram corroborar ou refutar as alegações feitas pelo senador. A decisão final sobre o prosseguimento da ação penal caberá ao ministro Alexandre de Moraes e, posteriormente, ao próprio Supremo Tribunal Federal.
