Hapvida NotreDame é obrigada a indenizar idoso por negar imunoterapia para câncer
A Hapvida NotreDame, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um idoso de 76 anos que teve negada a autorização para sessões de imunoterapia, tratamento essencial para seu câncer de bexiga.
O paciente, diagnosticado com carcinoma urotelial de alto grau, já havia passado por cirurgia e necessitava de seis sessões de imunoterapia para completar seu tratamento oncológico. Duas sessões foram realizadas no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, mas as demais não obtiveram resposta do plano de saúde.
Diante da omissão da operadora, o idoso precisou arcar com os custos do tratamento do próprio bolso. A decisão judicial, que ainda cabe recurso, ressalta a urgência e a necessidade de agilidade em tratamentos oncológicos, criticando a burocracia que prejudicou o paciente. Conforme apurado, a Hapvida NotreDame terá que ressarcir os gastos do idoso e pagar uma indenização de R$ 5.000 por danos morais.
Inércia Injustificada e Ilícito Contratual
O juiz Fauler Felix da Silva, da 35ª Vara Cível de São Paulo, considerou a conduta da Hapvida NotreDame como uma “inércia injustificada”, caracterizando um “ilícito legal e contratual”. Segundo o magistrado, a negativa por omissão afetou a dignidade e a integridade psíquica do paciente, violando seus direitos fundamentais como consumidor.
O juiz destacou que o ciclo terapêutico do paciente foi “interrompido em momento de extrema vulnerabilidade”, o que reforça a gravidade da falha na prestação do serviço pela operadora. A justiça determinou não apenas o ressarcimento dos valores gastos pelo idoso, mas também uma compensação por danos morais.
Defesa da Hapvida NotreDame e Posicionamento da Empresa
Em sua defesa, a Hapvida NotreDame alegou que não houve negativa de cobertura, mas sim uma “autorização parcial dentro dos limites contratuais e regulatórios”. A operadora afirmou que faltava apenas o paciente solicitar a senha para prosseguir com o atendimento e que o idoso optou, unilateralmente, por pagar o tratamento.
A empresa declarou que o paciente não comprovou uma negativa formal da operadora nem a inexistência de alternativas dentro da rede credenciada. Em nota enviada à imprensa, a Hapvida NotreDame reiterou que sua prioridade é o acolhimento e a qualidade da assistência, seguindo as diretrizes da ANS. A operadora informou que a ação ainda está em curso e que as informações necessárias serão apresentadas judicialmente, questionando os valores discutidos no processo.
O Impacto na Vida do Paciente e a Importância da Cobertura
A situação vivida pelo idoso evidencia a importância de planos de saúde que cumpram suas obrigações, especialmente em casos de doenças graves como o câncer. A demora ou a negativa de tratamentos essenciais podem ter consequências devastadoras para a saúde e o bem-estar dos beneficiários.
O caso serve como um alerta para outros pacientes que enfrentam dificuldades semelhantes com suas operadoras de saúde. A busca por direitos e o acompanhamento jurídico são fundamentais para garantir o acesso a tratamentos necessários e a devida reparação em casos de negligência.
Hapvida NotreDame: Um Gigante do Setor de Saúde
A Hapvida NotreDame possui uma vasta carteira de beneficiários, somando cerca de 15,9 milhões de usuários em planos de saúde e odontológicos. A decisão judicial, apesar de ainda passível de recurso, representa um importante precedente na defesa dos direitos dos consumidores no setor de saúde suplementar no Brasil.
A operadora, que atua em todo o território nacional, enfrenta agora a necessidade de cumprir a determinação judicial e reavaliar seus processos internos para evitar que situações como essa se repitam, garantindo que os beneficiários recebam a assistência médica de que necessitam, sem entraves burocráticos indevidos.
