Justiça Eleitoral pressiona gigantes das redes sociais por transparência em algoritmos e sistemas de anúncios.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que as empresas Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (antigo Twitter) apresentem, em um prazo de 24 horas, esclarecimentos técnicos detalhados sobre o funcionamento de seus algoritmos, filtros de inteligência artificial e sistemas de publicidade. A decisão, proferida na noite de quinta-feira (22), atende a um pedido da coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação judicial eleitoral, apresentada nesta quarta-feira (21), alega que as plataformas teriam beneficiado a chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, o deputado Alfredo Gaspar (PL), configurando suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Caso Meta e X não cumpram as determinações, Cueva estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil para cada empresa.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Justiça Eleitoral.
Detalhes técnicos e acusações específicas sob escrutínio
A exigência da Justiça Eleitoral visa aprofundar a investigação sobre mecanismos que poderiam ter influenciado o debate político nas redes. O X, de Elon Musk, terá que detalhar os critérios, filtros e parâmetros aplicados a solicitações político-eleitorais na ferramenta Grok. Já a Meta precisa prestar esclarecimentos sobre como os sistemas do Instagram e do Facebook teriam alterado o sentido de publicações e comentários eleitorais. A campanha de Lula alega que expressões críticas a Flávio Bolsonaro foram traduzidas para o inglês de forma elogiosa, como “Flávio future president”.
Além disso, as plataformas devem informar se três perfis específicos receberam impulsionamento diferenciado, inclusão em listas de privilégio ou regras manuais de ranqueamento que tenham ampliado seu alcance. A Meta também foi solicitada a indicar se as campanhas de Lula e Flávio foram submetidas aos mesmos filtros e limitações de entrega, detalhando eventuais alterações implementadas desde agosto.
Vídeo de Flávio Bolsonaro e falhas em anúncios em foco
A decisão do corregedor também determinou que a Meta submeta imediatamente à revisão humana o vídeo da série “Revelando”, intitulado “Flavinho de Papai”, e apresente, em até 24 horas, a fundamentação técnica que levou à remoção do conteúdo. O vídeo foi retirado do ar sob a alegação de uso não declarado de inteligência artificial.
Por outro lado, a coligação de Lula pediu uma tutela de urgência para a recomposição do alcance pago pela campanha, argumentando que falhas sistêmicas no gerenciador de anúncios da Meta teriam tirado anúncios de Lula do ar nos dias 9 e 10 de outubro. Cueva optou por adiar a apreciação deste pedido até o recebimento das respostas técnicas da Meta.
O corregedor enfatizou que o recebimento da ação não representa uma antecipação de juízo sobre a veracidade dos fatos ou a culpabilidade dos investigados. Essas questões serão analisadas durante a instrução do processo. Após a manifestação das plataformas e das defesas, os autos retornarão ao corregedor para a análise dos pedidos liminares pendentes.
