Vice de Flávio Bolsonaro é obrigado a retirar publicações difamatórias contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, remova, em até 24 horas, vídeos publicados em suas redes sociais (Instagram e Facebook) que associam o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao crime organizado e a um homicídio ocorrido em Pernambuco. A decisão liminar, proferida pela ministra Estela Aranha, atende a uma representação movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e pelo próprio Lula por propaganda eleitoral irregular. A ordem judicial também impede que Gaspar republique o conteúdo impugnado ou material com teor similar até o julgamento final pelo Plenário do TSE.
A controvérsia se originou de uma publicação de Gaspar em 11 de outubro, onde ele compartilhou uma reportagem sobre o assassinato de um empresário em Pernambuco, que teria organizado uma carreata em apoio a Flávio Bolsonaro. O vice de Bolsonaro acrescentou a legenda: “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!”.
Associação inverídica sem amparo factual, segundo a relatora
Em sua análise, a ministra Estela Aranha ressaltou que a própria reportagem exibida no vídeo indicava que o caso estava em apuração, com informações em desenvolvimento e sem autoria ou motivação definidas. Segundo a relatora, a conduta de Gaspar ao atribuir o homicídio ao crime organizado e vinculá-lo à candidatura de Lula transmitiu uma conclusão irreal, sem respaldo nas informações jornalísticas utilizadas. A ministra avaliou que tal prática extrapolou os limites da liberdade de expressão e da crítica política, com potencial para induzir o eleitorado ao erro e atingir a honra e a imagem do candidato petista.
“Não se trata de impedir a divulgação de notícias sobre o homicídio ou o debate acerca da segurança pública, mas de reconhecer que a legenda acrescentada ao vídeo transmite conclusão que não decorre das informações jornalísticas utilizadas, com potencial para induzir o eleitorado em erro e atingir a honra e a imagem do candidato”, fundamentou a ministra em sua decisão.
Segunda determinação de remoção em uma semana
Este é o segundo episódio em que Alfredo Gaspar é obrigado a remover conteúdos veiculados sem comprovação contra o candidato petista. Na semana anterior, o ministro Marco Aurélio Bellizze já havia determinado que o candidato a vice apagasse um vídeo em que acusava Lula de cobrar R$ 1 bilhão em propina. Na ocasião, o magistrado considerou que a gravação atribuía falsamente a prática de crimes graves sem o devido suporte probatório.
Até o momento, o candidato Alfredo Gaspar não se manifestou sobre as determinações. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
