Ministro Dias Toffoli será o relator de ação movida pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação busca suspender decisões do ministro Flávio Dino em uma investigação sobre suposto desvio de dinheiro no estado. A defesa de Brandão contesta a abertura do inquérito por Dino, realizada “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, e argumenta que o STF não seria a instância adequada para o caso, uma vez que ações contra governadores deveriam tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na petição apresentada, os advogados do governador solicitam a paralisação imediata do envio da investigação para a Polícia Federal. Caso a suspensão não seja concedida, pedem que os autos sejam remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao STJ, instâncias consideradas mais apropriadas pela defesa. O caso chegou ao Supremo após alegações de que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Brandão, teria tentado obstruir investigações sobre o assassinato do empresário João Bosco, ocorrido em 2022 em São Luís (MA). A competência do STF para julgar autoridades com foro privilegiado, como senadores, levou o processo para a Corte.
A tensão entre Brandão e Dino se intensificou após o ministro determinar, nesta segunda-feira (17), o afastamento de Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e sobrinho do governador. A relação entre ambos, que foram governador e vice-governador do Maranhão entre 2018 e o fim de 2024, sofreu um rompimento público.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Carlos Brandão acusou Flávio Dino de perseguição política. Segundo o governador, ele passou a ser alvo de ações judiciais apenas após o distanciamento político entre seus grupos no estado. A nomeação de Toffoli como relator agora coloca o STF no centro da disputa política e judicial envolvendo os dois maranhenses.
