O stalking, prática de perseguição reiterada que pode invadir a privacidade e ameaçar a integridade física e psicológica de uma pessoa, foi reconhecido como crime no Brasil em 2021. A lei 14.132 tipifica a conduta, seja ela presencial ou digital, com penas que variam de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, com agravantes em casos de violência de gênero. A representação da personagem Brigitte, de Tatá Werneck, na novela “Quem Ama Cuida”, que invade a vida de ex-parceiros, ilustra um comportamento que, embora dramatizado, reflete realidades vividas por muitas pessoas.

A insistência é a marca registrada do stalking. O perseguidor, incapaz de aceitar limites, busca de forma contínua manter contato ou monitorar a vida da vítima, seja através de “esperas de surpresa” ou aparições “casuais” em locais frequentados. Com o avanço das redes sociais, o cyberstalking ganhou novas e, por vezes, mais difíceis de identificar, formas de atuação. A advogada especialista em direito digital, Gisele Truzzi, explica que o que muitas vezes começa como admiração pode evoluir para um comportamento tóxico, marcado pela interação excessiva que ultrapassa o limite de um fã.

A prevalência de homens como perpetradores de stalking é maior, uma realidade que a procuradora de Justiça Ana Lara Castro relaciona à desigualdade de gênero e à dificuldade de aceitação da rejeição por parte de alguns homens. O perfil do “rejeitado” é o mais comum e, segundo especialistas, o mais perigoso, por conhecer detalhes íntimos da vítima. Existe também o perfil do “carente”, que acredita ter um vínculo com quem persegue, um comportamento que pode ser indicativo de transtornos psicóticos, conforme aponta o psiquiatra Daniel Barros. Contudo, nem todo perseguidor apresenta uma patologia mental, sendo na maioria das vezes um comportamento que não deriva de um transtorno.

As consequências para as vítimas podem ser devastadoras, afetando diretamente a saúde mental. A sensação de ter a liberdade e a autonomia roubadas gera um grande desgaste emocional, podendo evoluir para quadros de depressão e ansiedade. Histórias como a de uma nutricionista de 44 anos, que viveu um relacionamento abusivo com monitoramento constante de suas redes sociais e localização, e um homem de 35 anos que lida com uma cyberstalker há oito anos, evidenciam a gravidade do problema, que muitas vezes só cessa com intervenção legal.

Como identificar e se proteger

Especialistas apontam que a dificuldade em identificar o stalking reside muitas vezes na interpretação inicial das ações como “excesso de interesse” ou ciúmes. No entanto, a sensação de medo e a vigilância constante devem acender um alerta. Sinais como a insistência em contatos, interferência na vida alheia, tentativas de acesso a perfis privados com usuários anônimos, mau funcionamento de aparelhos eletrônicos e a sensação de estar sendo rastreado podem indicar que você é vítima de perseguição.

A preservação de evidências é crucial. Guardar mensagens, e-mails, registros de ligações, fotos, vídeos e áudios, além de documentar postagens e criar um diário com os incidentes, são passos fundamentais. A criação de uma ata notarial em cartório pode servir como prova incontestável. Em casos de perseguição física, registrar boletins de ocorrência, seja em delegacias físicas ou eletrônicas, é essencial. A busca por ajuda profissional, incluindo advogados e profissionais de saúde mental, é recomendada.

Para a proteção contra o cyberstalking, é vital ter cautela com as informações compartilhadas online, evitando expor dados pessoais, rotinas e localizações em tempo real. O uso de senhas fortes e a troca periódica são medidas importantes. Desconfiar de links suspeitos, mesmo de conhecidos, e não clicar em ofertas pode prevenir a instalação de softwares espiões. Especialistas reforçam que, mesmo contra perfis anônimos, é possível identificar o agressor, pois todo crime digital deixa rastros, permitindo a abertura de processos judiciais.

As informações foram reunidas a partir de reportagens e depoimentos coletados pela imprensa.